São Paulo – Os três candidatos à Presidência da República concordam sobre a necessidade de aprovação da Emenda 29, que prevê percentuais mínimos a serem aplicados pelos entes federativos no campo da saúde.

Em linhas gerais, a União deve aplicar o mesmo empenhado no ano anterior, mas corrigido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) nos dois anos anteriores. Os estados e o Distrito Federal deveriam destinar 12% de seus impostos, e os municípios, 15%.

A maior discordância no que diz respeito à Emenda 29 é a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), um tributo destinado ao financiamento da área. A oposição não concorda com a criação do imposto e apresentou um destaque para que a CSS seja retirada do texto. A leitura do governo federal, no entanto, é de que se trata de um imposto de baixo impacto para a população e que, na soma geral, tem papel importante para o fomento à saúde.

Outras propostas

Por outro lado, de acordo com levantamento feito pela Agência Câmara, os candidatos têm discordância em relação às demais propostas para o setor. Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) estão de acordo quanto à sequência do processo de fortalecimento do Programa de Saúde da Família, tema que não está entre as prioridades de José Serra (PSDB).

O tucano tem enfatizado a criação da Rede de Reabilitação Zilda Arns, que seriam unidades para atender a traumas e a pessoas com deficiência. Serra, que ressalta em sua campanha seu passado como ministro da Saúde do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), promete ainda a ampliação da distribuição de medicamentos gratuitos.

Dilma, que foca nos remédios para diabetes e hipertensão, gostaria também de fortalecer o Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), criado em 2003 pelo governo Lula para atendimentos de emergência.

Marina Silva lembra a necessidade de diminuir as desigualdades regionais no acesso à saúde e lembra a importância de valorizar os profissionais do setor. Além disso, a candidata do PV entende que é preciso estabelecer parâmetros e indicadores para aprimorar as políticas públicas.

Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) destoa das propostas. O candidato promete encerrar as parcerias com Organizações Sociais (OSs), que são organizações privadas que passam a gerir setores da saúde pública. As OSs se tornaram prática comum em diversas prefeituras de variados partidos e no governo paulista, comandado pelo PSDB. Na mesma linha, Plínio promete extinguir fundações privadas que atuem na gestão pública de saúde.

Com informações da Agência Câmara