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TSE inicia força-tarefa para julgar impugnação de candidaturas

por Vladimir Goitia e Fernando Cassaro publicado , última modificação 16/08/2010 18h00 © Thomson Reuters 2010. All rights reserved.

TSE terá pelo menos duas semanas para o julgamento de processos com relação às eleições gerais de outubro (Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE)

São Paulo - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta segunda-feira (16) iniciar uma "força-tarefa" para acelerar julgamentos de pedidos de liminares e de recursos de candidatos que tiveram seus registros de candidatura negados por Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Para acelerar esses julgamentos e conclui-los até esta quinta-feira (19), prazo estabelecido pela Lei Eleitoral, mas que ainda pode ser estendido, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, convocou sessões extraordinárias para os dias 18 e 25 de agosto (quartas-feiras).

Essas sessões vão se somar às ordinárias (dias 17, 19, 24 e 26 de agosto). Com isso, o TSE terá pelo menos duas semanas para o julgamento de processos com relação às eleições gerais de outubro.

Até esta segunda-feira, 174 recursos de candidatos pedindo registros que haviam sido negados por TREs já tinham encaminhado pedidos ao TSE, informou a assessoria de imprensa do TSE.

"As sessões extraordinárias têm objetivo de fazer um esforço concentrado para julgar esses processos e os que ainda podem se somar nos próximos dias", acrescentou a assessoria.

Vox Populi

O TSE mantém impugnada a pesquisa do Instituto Vox Populi referente às eleições presidenciais. O julgamento relativo à suspensão da pesquisa ainda não tem data marcada. A medida foi tomada pela ministra Nancy Andrighi na quinta-feira (12) depois de um pedido do PSOL, partido do candidato à Presidência da República Plínio de Arruda Sampaio.

Na representação, os advogados da candidatura afirmaram que o nome de Plínio não figurava em duas questões da pesquisa (as de número 27 e 28). Ambas são relativas ao desempenho dos candidatos no debate promovido pela TV Bandeirantes no último dia 5. Nessas perguntas, foram citados Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PT).

O parecer da ministra atendeu ao artigo 3 da resolução 23.190, de 2009, que determina que todos os candidatos com registro devem figurar em tais levantamentos.

A pesquisa do Vox Populi foi realizada entre 7 e 10 de agosto e está registrada no TSE sob o número 22955/2010. A pesquisa foi encomendada pela TV Bandeirantes e pelo portal iG. Havia expectativa de que o levantamento fosse divulgado na última quinta-feira.

O advogado da candidatura do PSOL, Antonio Henrique Lemos, disse à Reuters que o Vox Populi enviou sua defesa na noite de domingo. "Espero que o resultado (do julgamento) saia até o final desta semana." Procurado, o Vox Populi limitou-se a informar que iria recorrer da suspensão. Na pesquisa anterior do instituto, divulgada em 23 de julho, Dilma tinha 41 por cento, Serra aparecia com 33 por cento e Marina com 8 por cento.

Fonte: Reuters