TSE pode tirar candidatos a presidente de programas dos estados

Na Amazônia, combinação de legendas nas coligações impediria todas as chapas de contar com a participação dos presidenciáveis

São Paulo – A incerteza jurídica sobre a regra para veiculação dos programas de TV nos estados preocupa partidos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda aprecia se há impedimento para um candidato à Presidência aparecer nas campanhas locais a depender das coligações. No estado do Amazonas, por exemplo, uma confirmação dessa posição impediria que todas as chapas contassem com a participação dos presidenciáveis.

A chamada verticalização dos programas de rádio e TV significaria proibir que candidatos a presidente apareçam em programas de candidatos ao Senado e a governos Estaduais se estes estabelecerem no plano local alianças diferentes das compostas no plano nacional, incluindo partidos coligados a diferentes postulantes ao Planalto.

A interpretação do TSE foi anunciada e logo depois suspensa até nova apreciação pelos membros da corte. O padrão de partidos desalinhados nacional e regionalmente é a chave para a dúvida.

Um dos casos mais confusos seria o do Amazonas. Omar Aziz (PRB) concorre à reeleição com uma aliança ampla, que conta com legendas como PMDB e PCdoB, que apoiam Dilma Rousseff (PT), e DEM e PTB, que apoiam José Serra (PSDB). Alfredo Nascimento (PDT) também tem apoio dos governistas PT, PR e PSB, mas do oposicionista PT do B. Já Hissa Abrahao (PPS) conra com o PV, de Marina Silva, e com o PSDB.

Com essa configuração, nenhuma das chapas poderia incluir depoimentos ou a participação dos presidenciáveis. “Politicamente, quem perderia mais é a candidatura do governo, mas, tecnicamente, todos perdem porque as coligações estão muito misturadas no país inteiro”, afirmou a deputada Vanessa Grazziotin (PC do B-AM).

A avaliação deve-se ao fato de que a coligação nacional de apoio a Dilma Rousseff tem 10 partidos, ante seis de Serra. O risco foi apontado por partidos como o PP como um dos motivos para manter a neutralidade no pleito federal. 

Candidato ao governo de Amazonas
Pró-Dilma Pró-Serra Pró-Marina
Omar Aziz
 PRB, PMDB, PSC,
PTC, PCdoB e PTN
PTB, DEM  
Alfredo Nascimento PDT, PT, PSB e PR PTdoB  
Hissa Abrahao (PPS) PPS e PSDB PV

Com informações da Reuters

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