Problemas com a Justiça atrapalham retorno de Garotinho no RJ

Ficha Limpa e tribunais eleitorais podem atrapalhar planos do ex-governador que planejava ser o azarão da eleição fluminense

Anthony Garotinho, na posse do ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, na presidência do partido (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Rio de Janeiro – Durante os comícios realizados pela Caravana Palavra de Paz, evento itinerante que protagoniza em diversas cidades do interior do Rio de Janeiro, o ex-governador Anthony Garotinho vem prometendo renascer politicamente nas eleições de 2010 e retornar em grande estilo ao Palácio Guanabara. Apesar do crescimento verificado nas pesquisas de opinião, a promessa corre sério risco de não se concretizar, pois Garotinho tem sua candidatura ao governo estadual ameaçada pela Justiça Eleitoral e pela aprovação da Lei da Ficha Limpa.

Em decisão anunciada no fim de maio, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tornou Garotinho e sua mulher – Rosinha Matheus, prefeita de Campos (RJ) – inelegíveis por três anos, a contar de outubro de 2008. O casal é acusado de abuso de poder econômico nas eleições municipais daquele ano e de uso indevido de meio de comunicação.

Segundo o processo, a rádio e o jornal “O Diário”, de Campos, “beneficiaram Rosinha com práticas panfletárias”. A rádio transmite para o Norte Fluminense o programa “Fala, Garotinho”, estrelado pelo ex-governador e também transmitido diariamente pelas rádios Manchete e Melodia.

Tomada por quatro votos a três, a decisão do TRE do Rio de Janeiro é passível de recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caminho que será trilhado pelo casal Garotinho. Prefeita, Rosinha poderá continuar no cargo até o parecer final do TSE, apesar de o TRE ter pedido a cassação de seu mandato e a realização de novas eleições em Campos.

Garotinho, no entanto, seria impedido de se candidatar, a não ser que o TSE anulasse a decisão regional. Mesmo que a apreciação na corte federal não aconteça antes da votação e o ex-governador vença as eleições, terá de conviver com a ameaça de perder o mandato se sua condenação for mais tarde confirmada pelo tribunal.

Em Brasília, Garotinho não deve esperar facilidades, como já demonstrou o ministro do TSE Aldir Passarinho. Ele decidiu suspender a inserção nacional do PR, atual partido do ex-governador, em rádio e TV. A propaganda do partido, que chegou a ser exibida no dia 15 de maio, trazia Garotinho como protagonista de uma série de críticas ao governador Sérgio Cabral (PMDB) e foi encarado pelo TSE como “antecipação de campanha eleitoral”.

Para completar o “inferno astral” de Garotinho na Justiça Eleitoral, uma equipe de fiscalização do TRE apreendeu, dentro de uma igreja evangélica na zona norte do Rio, no dia 9 de junho, centenas de cartilhas com propaganda dele e do pastor e deputado federal Manoel Ferreira, líder da Assembléia de Deus que deve disputar uma vaga no Senado pelo PR. Além das cartilhas, distribuídas aos fiéis, foram encontradas na igreja fichas de cadastramento com número de título de eleitor e zona eleitoral de cada fiel.

Ainda na lista de problemas para a candidatura de Garotinho é a quantidade de processos que correm contra ele. No próprio TRE do Rio de Janeiro são apreciadas duas novas ações contra o ex-governador por propaganda eleitoral antecipada realizada durante a Caravana Palavra de Paz.

Embasadas por fotos, áudios e vídeos, as ações afirmam que Garotinho “usou a caravana para se autopromover”. Em abril, o TRE já havia decidido multar o PR e Garotinho em R$ 50 mil cada pela mesma infração, cometida na propaganda partidária veiculada em agosto de 2009.