Vaccarezza diz que erro no texto de MP pode prejudicar aposentados

Brasília – O texto da medida provisória que reajusta as aposentadorias contém erros de técnica legislativa que podem levar, na prática, a um reajuste menor do que o esperado. A […]

Brasília – O texto da medida provisória que reajusta as aposentadorias contém erros de técnica legislativa que podem levar, na prática, a um reajuste menor do que o esperado. A informação é do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Segundo ele, se a Câmara tivesse aprovado o seu relatório, que concedia 7% de aumento aos aposentados que recebem mais de uma salário mínimo, o problema estaria corrigido. Agora, ficou para o Senado resolver o problema.

O impasse está na Emenda 25, aprovada pelos deputados. O texto não altera o teto previdenciário. Aposentados que recebem R$ 3.444,22 – o teto com base nos 7% de reajuste – continuarão a contar com esse valor, e não com os R$ 3.467,40 equivalentes aos 7,72% de aumento. Uma diferença de R$ 23,18.

A emenda também aplica o percentual de reajuste às aposentadorias a partir de março do ano passado. Os que se aposentaram em dezembro do ano passado serão os mais prejudicados. Em vez de terem um reajuste de 4,38%, que seria o percentual correto, terão 3,58% – uma diferença de 0,80%.

“A votação na Câmara não foi boa para os aposentados. Tem má técnica legislativa. Houve um cálculo errado na tabela. Vai prejudicar todo mundo que se aposentou no ano passado”, disse.

Vaccarezza disse que, se os senadores não resolverem a questão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá problemas em vetar a matéria. “Os aposentados podem ficar tranquilos, não vamos permitir que erros eleitorais os prejudiquem”, comentou.

Se o Senado alterar o teto previdenciário e os percentuais de reajuste, a matéria terá de retornar à Câmara, por se tratar de mudança de mérito. Segundo Vaccarezza, esse é o entendimento do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP). Outra possibilidade é deixar a matéria perder a validade no Senado – o que ocorre em junho – e deixar para o Executivo editar uma nova medida provisória corrigindo a tabela.

Fonte: Agência Brasil