Brasília – Os líderes partidários da Câmara e do Senado se reúnem nesta quarta-feria (14), às 16 horas, para discutir um acordo para votação do reajuste dos aposentados que recebem acima de um salário mínimo. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) apresentou requerimento pedindo urgência na votação.

O reajuste está previsto na Medida Provisória 475/09, que concede aumento de 6,14% para os benefícios superiores ao salário mínimo. A MP é uma das oito que trancam a pauta do Plenário da Câmara.

O líder do governo e relator da MP, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), já anunciou que vai aumentar o percentual de correção para 7% em seu relatório. Segundo ele, esse aumento foi autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e será retroativo a 1º de janeiro.

Na terça-feira (13), Vaccarezza reuniu-se com líderes de outros partidos da base para fechar acordo sobre o reajuste nas aposentadorias dos quen ganham acima do salário mínimo. Segundo o deputado, o governo autoriza reajuste de até 7% e que esse índice já é superior aos 6,14% inicialmente previstos. Mas, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já declarou que a Casa vai alterar o texto da Medida Provisória 475 e adotar o reajuste de 7,7%.

Na semana passada, senadores da base de apoio do governo e representantes dos aposentados negociaram um índice de 7,71%. O governo já alertou, no entanto, que um aumento superior a 7% poderá ser vetado.

No início do mês, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reuniu-se no Ministério da Fazenda para discutir o assunto com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e os ministros Guido Mantega, Carlos Eduardo Gabas, da Previdência Social, e Paulo Bernardo, do Planejamento, Orçamento e Gestão, além do secretário executivo da Casa Civil, Carlos Wilson.

Segundo Padilha, o governo já chegou ao limite, ao conceder ganho real para aposentados e pensionistas. De acordo com o ministro, tem sido garantido um aumento real para os aposentados, e dois terços terão aumento igual ao do salário mínimo.

Para os que ganham mais do que o salário mínimo, ele informou que o governo garante aumento real de acordo com a inflação e mais 50% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores ao do aumento.

A discussão na Câmara envolve o reajuste das aposentadorias e o crescimento da economia no ano passado, já que valor do mínimo é calculado pela inflação do ano anterior e pelo crescimento do PIB de dois anos anteriores. Mas, no ano passado, devido à crise, o resultado do PIB brasileiro ficou em -0,2%.

Para ele, tanto a base quanto a oposição devem estar cientes dos custos que poderão ser gerados com o reajuste para os aposentados.

Veto

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira (14) que vai sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete qualquer proposta que eleve o valor das aposentadorias acima do que já foi acordado anteriormente. Ele lembrou que os 6,14% dão ganho real aos aposentados que ganham mais que um salário mínimo. “Vamos indicar ao presidente o veto, caso haja proposta com valor maior”.

Ao deixar a reunião, ele disse aos jornalistas que o governo já chegou ao limite em termos de reajuste das aposentadorias, e que a questão eleitoral não pode contaminar a responsabilidade fiscal do país.

Ele se disse “cabreiro” (desconfiado) com propostas de acordo no Congresso que “depois não são cumpridas”. Agora a preocupação do ministro é com a pressão na Câmara, de parlamentares e das centrais sindicais, para aumentar o valor das aposentadorias acima do previsto pelo governo.

Com informações da Agência Brasil e Agência Câmara