São Paulo – Apesar da ameaça de veto feita pelo ministro da Fazenda Guido Mantega, a base do governo na Câmara dos Deputados deve aprovar um reajuste de 7,71% para aposentados que ganham mais do que um salário mínimo. Seja o índice proposto pelo governo, seja o aumento defendido no Congresso, a elevação será superior à inflação do período.

Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara e relator da medida provisória (MP) dos aposentados, afirma que pretende seguir a orientação do governo de limitar a correção a 7%. “O que o presidente Lula me autorizou foi 7%. Se for aprovado qualquer aumento maior, o presidente deverá vetar, por conta da responsabilidade fiscal”, disse Vaccarezza.

O reajuste previsto no texto original proposto pelo Executivo é de 6,14%. Na quarta-feira feira, durante depoimento à CPI da Dívida Pública, Mantega, afirmou que vai recomendar o veto a qualquer reajuste maior que o proposto na MP. A afirmação do ministro foi desconsiderada pelos deputados. O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também afirmou que é possível garantir, no máximo, 7%.

Os líderes da base aliada firmaram acordo para a aprovar os 7,71% na Câmara e no Senado. De olho no desgaste eleitoral, o acerto transfere o ônus ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  A votação foi acertada para dia 27 de abril. Durante toda a quarta-feira (14), Vaccarezza negociou um recuo do restante da base. Puxados pelos senadores da base, os deputados também aderiram ao reajuste maior.

Em São Paulo, durante o 21.º Congresso Brasileiro do Aço, Lula não manifestou a decisão tomada. “Quando chegar à minha mesa, tranquilamente, vou tomar a decisão sobre o que fazer”, disse. Prometendo não fazer injustiça com os aposentados, ele alega ter de considerar as contas da Previdência Social.

Isenção

No Senado, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou também na quarta-feira, um projeto de lei que isenta aposentados de contribuições previdenciárias. A medida valeria para os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social que permanecem ou retornam à ativa. Aprovada em decisão terminativa, o texto segue diretametne à Câmara dos Deputados, sem precisar passar pelo plenário.

Com informações da Reuters e Agência Brasil