O governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio, decidiu permanecer no cargo. Sob pressão devido ao envolvimento no esquema de corrupção conhecido como Mensalão do DEM, ele viveu um dia agitado, com correria nos bastidores e indefinição quanto a seu futuro político.

Por fim, em pronunciamento, Paulo Octávio afirmou basicamente aquilo que havia dito durante reunião pela manhã com o presidente Lula: fica no poder para ser um “facilitador” da retomada da normalidade no governo do Distrito Federal. “Apesar de ter minha carta de renuncia pronta e entregue à líder do meu partido, Eliana Pedrosa, eu aguardo alguns dias e, aí sim, tomaremos as decisões necessárias”, disse. “Estou pronto, se for necessário, a renunciar. Durante a tarde, ouvi apelos de muitos partidos políticos e da imensa maioria da população brasiliense.”

Ao mesmo tempo em que afirmou ter ouvido apelo dos partidos, ele reclamou da falta de apoio partidário, como já vinha fazendo nos bastidores. Paulo Octávio afirmou que uma possível intervenção federal seria um desastre para todo o povo brasileiro. A Procuradoria Geral da República ingressou na última semana com pedido de intervenção argumentando que não é possível garantir que qualquer dos ocupantes do cargo ligados a Arruda terá possibilidade de conduzir a situação de maneira transparente. Paulo Octávio afirmou que tem experiência para permanecer à frente do cargo até a avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a intervenção.

Ao mesmo tempo, a Procuradoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal deu sequência a três processos de impeachment contra o democrata, e agora o destino pode ser o mesmo dos processos contra Arruda, que nesta quinta passaram pela Comissão de Constituição e Justiça.

O DEM prepara o processo de expulsão de Paulo Octávio. O presidente do partido, Antônio Carlos Magalhães Neto, afirmou ao Terra Magazine que, se Paulo Octávio não renunciar, será expulso. “O problema é que o partido não pode mais ter qualquer vínculo com o governo do DF. Já pagamos um preço muito caro por tudo o que já aconteceu e sem responsabilidade alguma. Não podemos continuar vinculados a esse governo”, declarou.

O líder do partido no Senado, José Agripino Maia, confirmou nesta quinta que esteve com Paulo Octávio para pedir a renúncia do colega de partido. A apresentação do pedido de expulsão deve ocorrer durante reunião na próxima terça-feira (23). “Não há como desvincular as ações do governador [José Roberto Arruda] do vice-governador”, justificou o líder do DEM.

Planalto

Durante o encontro desta quinta, na versão do Planalto, Lula manteve a mesma posição adotada nos últimos dias, de que a renúncia é uma decisão de foro íntimo de Paulo Octávio, que assumiu o cargo após a prisão e o pedido de licença de José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). “O governador Paulo Octávio não veio pedir apoio ao presidente. [Lula] Deixou claro de pronto que não cabe ao presidente apoiar uma situação ou outra nesse momento, mas sim aguardar a posição da Justiça”, afirmou o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que também participou da reunião.

A conversa, que não estava prevista na agenda oficial da Presidência, foi marcada depois de reunião no início da manhã na qual o presidente, ao lado de ministros, avaliou a situação jurídica e política do Distrito Federal depois de todos os desdobramentos gerados pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que tornou famosos vídeos de Arruda e aliados negociando abertamente o pagamento de propina.

Caso Paulo Octávio renuncie, poderá assumir o presidente da Câmara Legislativa, atualmente Wilson Lima (PR), que aparentemente abriria mão da função. Neste caso, o futuro presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador Otávio Augusto Barbosa, conduziria a administração local até a posse do novo governador, a ser eleito em outubro.

Impeachment

Enquanto isso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, por cinco votos a zero, o pedido de abertura do processo de impeachment contra o governador licenciado José Roberto Arruda.

“Acatar os pedidos de impeachment e acatar os processos não significa admitir culpa, não significa condenar”, afirmou em seu parecer o deputado distrital Batista das Cooperativas (PRP), relator do caso. “Oportuniza dar o amplo contraditório.”

Agora, os deputados têm 48 horas para criar uma comissão especial encarregada de analisar a questão. A partir disso, será necessário elaborar um parecer em até dez dias para a votação em plenário. José Roberto Arruda ganha então 20 dias para apresentar sua defesa e, a partir de sua notificação, não pode mais renunciar ao mandato.

Os pedidos contra o vice-governador, Paulo Octávio (DEM), que por enquanto substitui Arruda no cargo, não foram avaliados pela CCJ.

Com informações da Reuters e da Agência Brasil.