São Paulo – A Câmara dos Deputados aprovou no final da terça-feira (24) texto do projeto de lei que cria um fundo social com recursos vindos da exploração do petróleo na camada do pré-sal. Os destaques à proposta serão votados em sessão nesta quarta-feira.

A principal mudança no texto do relator da proposta, deputado Antonio Palocci (PT-SP), é a destinação dos recursos dos royalties destinados à União dos blocos do pré-sal licitados até 31 de dezembro de 2009 ao fundo.

Palocci argumentou que isso foi necessário para garantir o imediato funcionamento do fundo. “Senão, ele levaria muito tempo para ser capitalizado”, afirmou o deputado, segundo a Agência Câmara. Inicialmente esse dinheiro seria repassado à Marinha, ao Ministério de Ciência e Tecnologia e a um fundo do Ministério da Fazenda.

Os recursos do fundo social do pré-sal devem ser usados em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia.

Cerca de 28% da área do pré-sal já foi licitada de acordo com o modelo atualmente vigente, de concessão. Estima-se que somente os campos de Tupi, Iara e Parque das Baleias teriam 14 bilhões de barris e, se esse montante for confirmado, a União receberia cerca de US$ 160 bilhões em royalties e participação especial, segundo a Agência Câmara.

Fonte: Reuters