Prefeitura de SP deixou de investir R$ 353 milhões no combate a enchentes; orçamento de 2010 mantém cortes
Cortes de investimentos em piscinões, coleta de lixo e varrição de ruas causaram o caos na capital paulista, acusa oposição ao prefeito Gilberto Kassab. Orçamento de 2010 reduz investimentos no combate a enchentes
Publicado 08/12/2009 - 16h26
Um dia depois de São Paulo enfrentar chuva e enchentes, dados da liderança do PT na Câmara dos Vereadores de São Paulo apontam que a prefeitura cortou, de 2006 a 2009, R$ 353 milhões destinados a ações de combate a enchentes. O Orçamento de 2010 promove novas reduções na área.
Em 2009, de acordo com dados do NovoSeo, sistema de execução orçamentário do município, apenas parte dos recursos destinados a obras e serviços em áreas de risco foram utilizados. Dos R$ 28,9 milhões previstos, R$ 12,9 milhões foram empenhados, mas R$ 4,1 milhões foram efetivamente utilizados pela prefeitura.
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Para a oposição ao prefeito Gilberto Kassab (DEM) na Câmara, a falta de investimentos no combate à enchentes causou o caos em São Paulo, na terça-feira (8). “Este é o governo do improviso”, repetiu o líder do PT na Casa, vereador João Antonio. “Não houve medidas estruturantes e efetivas contra as enchentes na cidade e o governo foi rolando com a barriga”, acusa.
Segundo o vereador José Américo (PT), a prefeitura optou por obras de visibilidade e negligenciou ações concretas de combate a enchentes como limpeza e conservação de galerias. “É um governo de visibilidade. Obras essenciais, mas sem visibilidade são deixadas de lado”, dispara.
Também de acordo com o Novoseo, apesar de existir dotação orçamentária, ações prioritárias no combate a enchentes, como controle de inundações no centro, serviços de microdrenagem, conservação e manutenção de canais e galerias não receberam investimentos.
Para João Antonio, cortes em serviços essenciais como limpeza e varrição, realizadas pelo prefeito no segundo semestre de 2009, também acentuaram as enchentes. “A prefeitura cortou a limpeza urbana. A sujeira das ruas foi parar nos bueiros. Como não se limpa nem rua nem bueiro a conseqüência foi a padronização das enchentes na cidade”, sustenta.
“Áreas nunca alagadas sofreram enchentes nas últimas chuvas. Na penúltima chuva até o minhocão encheu de água. Já ouviu falar de enchente aérea?”, ironizou o parlamentar.
Piscinões
Dos R$ 18,4 milhões destinados à construção de reservatórios e piscinões em 2009, apenas 7,83% foram utilizados. Mais de R$ 17 milhões previstos no orçamento da prefeitura para esse fim deixaram de ser investidos.
Para o prefeito Gilberto Kassab, a cidade reagiu bem às chuvas. “Não foi o caos”, comemorou ainda na terça-feira de manhã. “A cidade se prepara para enfrentar as chuvas, os investimentos são expressivos, é o maior volume já foi feito”, desafiou.
Cortes em 2010
O orçamento da capital para 2010, em tramitação na Câmara Municipal, mantém cortes nas principais ações de combate a enchentes. A construção e reforma de galerias perdeu mais de R$ 2 milhões de investimentos, em relação à dotação orçamentária de 2009.
A conservação de galerias, canais, córregos e serviços complementares perdeu perto de R$ 45 milhões. A construção de reservatórios e piscinões vai ter em 2010, 10,85% dos recursos de 2009, com previsão de R$ 2 milhões para todo o ano.
Já os gastos com publicidade da prefeitura terão reforço em 2010. Na segunda-feira (7), um dia antes da capital paulista parar com enchentes, a Comissão de Finanças da Câmara aprovou mais R$ 21 milhões, além dos R$ 105 milhões já previstos. O complemento proposto pelo vereador Milton Leite (DEM) deve sair dos R$ 780 milhões que o governo espera arrecadar com o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).