A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar repasses da União a entidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) será presidida pelo senador Almeida Lima (PMDB-SE) e terá como relator o deputado Jilmar Tatto (PT-SP). A primeira reunião ocorreu nesta quarta-feira (9) e confirmou por aclamação o acordo de líderes partidários.

A comissão terá 120 dias para concluir os trabalhos, mas será interrompida pelo recesso parlamentar, que começa em 23 de dezembro. A expectativa é de que os trabalhos comecem apenas em 2010.

“Não há ainda planejamento dos trabalhos”, disse o presidente ao ser questionado por parlamentares que ponderaram sobre o início do recesso parlamentar marcado para o próximo dia 22 de dezembro. “Vamos marcar para a próxima quarta-feira, em princípio, às 10 horas, uma nova reunião. Convoco os parlamentares a se organizarem, a partir de suas bancadas para que possamos estabelecer uma definição de como essa comissão poderá trabalhar após o recesso parlamentar”, disse o presidente.

Alguns parlamentares chegaram a sugerir a mudança do nome da CPMI, argumentando que só o rótulo já traria uma carga negativa ao MST. “Não estamos aqui para criminalizar os movimentos sociais e acho que deveríamos trocar o nome da CPI. Não podemos dar a largada já criminalizando, porque, se carimbarmos esse nome, os estragos podem ser irreversíveis”, disse a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB- RS).

Para o MST e ativistas ligados ao movimento, a comissão foi criada justamente para criminalizar os movimentos sociais. Além de frear a reforma agrária, o principal foco dos ruralistas seria impedir a atualização dos índices de produtividade de terras, prometido pelo Executivo aos defensores de políticas de distribuição de terras no país.

Os articuladores da comissão foram os senadores Kátia Abreu (DEM-TO), Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Deles, apenas o gaúcho integra a CPMI, ficando com a vice-presidência da comissão.

O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) também frisou que o fato de participar da CPMI não significa que seu partido não reconheça a legitimidade dos movimentos sociais. “O PPS não á contra os movimentos sociais e reconhece a legitimidade inclusive do MST. Estamos aqui para apurar possíveis fatos que teriam sido cometidos por pessoas infiltradas no MST, que acham que ajudam o MST”, destacou.

Latifundiários

Dos 34 integrantes e 34 suplentes, o Paraná é o que tem mais representantes: sete (quatro titulares e três suplentes). Segundo o jornal Gazeta do Povo, apenas Dr. Rosinha (PT) e Flávio Arns (PSDB) não tem terras. Ainda segundo o jornal, o senador Alvaro Dias e os deputados Abelardo Lupion (DEM), Nelson Meurer (PP), Alfredo Kaefer (PSDB) e Cézar Silvestri (PPS) são proprietários rurais.

O Paraná é o estado com mais parlamentares da bancada ruralista, que legisla a favor dos interesses dos donos de terra.

Com informações da Agência Brasil e Reuters