Brasília – Com ou sem aprovação nas comissões especiais, os quatro projetos de lei sobre a exploração do pré-sal estarão na pauta da Câmara dos Deputados em sessão extraordinária marcada para esta terça-feira (10).

Segundo o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), mesmo que algum dos projetos não tenha sido aprovado pela respectiva comissão especial, ele será levado diretamente ao plenário. Temer prevê “uma longa discussão” e acredita que durante várias semanas os deputados ficarão envolvidos com esses projetos.

Ele já programou as votações de plenário para a próxima semana e incluiu na pauta da sessão ordinária de terça-feira as emendas do Senado à Medida Provisória (MP) 466, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados. A medida está trancando a pauta e impedindo a apreciação de outras matérias. Também entrarão na pauta Mps que não estão trancando a pauta.

Se a pauta for liberada com a votação da MP 466, em seguida, terá início a sessão extraordinária em que serão discutidos os projetos do pré-sal. Caso a MP não seja votada, não poderá ser realizada a sessão extraordinária para discussão desses projetos.

A oposição prometeu na quarta-feira (4) obstruir os trabalhos na Câmara por causa da manobra dos governistas, que adiaram a votação da MP 466 para inviabilizar a votação do reajuste das aposentadorias de quem recebe mais de um salário mínimo.

Se a pauta for desobstruída, o primeiro item votado será um requerimento de urgência do deputado Brizola Neto (PDT-RJ) para apreciação do Projeto de Lei 5.334/09, que trata do sistema de exploração e produção de petróleo sob o regime de partilha. Para sua aprovação, são necessários no mínimo 257 votos favoráveis. Líderes da base aliada deverão apresentar pedidos de urgência para os outros projetos do pré-sal.

Se forem aprovados os requerimentos, as emendas a serem apresentadas às matérias em plenário receberão parecer de seus relatores diretamente em plenário. Caso sejam rejeitados os pedidos, as emendas apresentadas pelos deputados para alterar os textos terão que retornar às respectivas comissões especiais que as analisaram. Lá elas terão prazo de dez sessões da Câmara para ser votadas, o que retardaria a votação dos projetos no plenário.

Faltam ainda ser votados pelas comissões especiais os pareceres dos relatores Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao projeto sobre a exploração e produção do petróleo sob o regime de partilha e João Maia (PR-RN) à proposta que trata da capitalização da Petrobras.

Fonte: Agência Brasil