O projeto de atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que vai reajustar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos imóveis da capital paulista em até 60%, foi alvo de críticas na sessão da Câmara Municipal de São Paulo, nesta terça-feira (17).

De acordo com o vereador João Antonio, líder da bancada do PT, o projeto do prefeito Gilberto Kassab (DEM-SP) vai causar um aumento generalizado e desnecessário. “Isso não é um reajuste. É um aumento monstruoso”, dispara.

Para a oposição, a proposta que chegou à Câmara nesta terça, não é necessária diante do crescimento econômico esperado para 2010, em torno de 5% a 6%. “A prefeitura registrou aumento de arrecadação este ano. Em 2010, o crescimento econômico vai gerar uma repercussão positiva em outros tributos”, aponta.

De acordo com o parlamentar, o PT vai apresentar um projeto substitutivo ao de Kassab.”O que é justo é a correção dos imóveis que foram realmente valorizados. Não é justo um aumento linear, geral”, critica.

A proposta do PT é reavaliar a Planta Genérica do município e criar novas faixas de tributo, de forma progressiva, mas sem reajuste percentual do imposto.

“Se você faz a atualização da planta genérica, automaticamente quem tem imóvel mais valorizado paga mais. Não é preciso majorar em até 40% os imóveis residenciais e 60% os não residenciais”, afirma.

Pelas regras atuais, no caso de imóveis residenciais, o IPTU varia de 0,8% a 1,6% e dos comerciais de 1,2 % a 1,8 %. As alíquotas incidem sobre o valor venal do imóvel, que é fixado na Planta Genérica de Valores. O valor venal é definido com base na metragem do imóvel e na região que onde está localizado.