A base governista do Prefeito Gilberto Kassab (DEM-SP), na Câmara Municipal de São Paulo, garantiu, com 36 votos favoráveis, a aprovação em primeira votação do PL 720/09, que atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV) dos imóveis do município.

O projeto apresentado pela prefeitura vai significar um aumento de até 300% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os novos valores da PGV vão servir de base para a prefeitura fixar o IPTU dos munícipes.

A oposição e alguns governistas votaram contra o projeto. Dos 17 votos contrários ao PL, 11 foram do PT, dois do PCdoB, um do PTB, um do PSB, um do PDT e um do DEM. O vereador Domingos Dissei, dos Democratas, mais tarde, justificou ter errado no momento de votar.

A segunda votação deve acontecer até a próxima quarta-feira (2). Os vereadores do  PT vão defender a redução das alíquotas do tributo. Celso Jatene (PTB) vai repetir em plenário sua proposta rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de redução das “travas” de aumento da PGV.

De acordo com a proposta de Kassab, o valor venal dos imóveis residenciais deverá subir em até 40% e dos imóveis comerciais até 60%, que na prática vão resultar em até 300% de aumento do IPTU. Pela proposta de Jatene, as travas devem ser de 12% para residências e 17% para estabelecimentos comerciais e industriais.