Prevista para ser instalada no próximo mês, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso que vai investigar repasses ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é vista como uma ofensiva com motivação eleitoral por parte dos integrantes do próprio movimento.

Nesta sexta-feira (23), os partidos recebem ofícios para que apresentem a indicação de seus membros na CPMI, com prazo de cinco sessões para a oficialização dos integrantes. Dos 36 titulares, 23 são da base governista e um é do PSOL, partido que não será contrário aos interesses do MST.

A oposição, com doze cadeiras, quer impor algo que os próprios tucanos e democratas resistiram a seguir na Comissão Especial da Câmara que debate a possibilidade de revogação do Código Florestal. Eles esperam ficar com relatoria ou presidência, mas pela convenção adotada no Congresso não teriam direito a nenhuma delas. Caberia ao PMDB a presidência, ao passo que o PT ficaria com a relatoria, se seguido o critério de tamanho de bancada.

Na Comissão Especial da Câmara, tucanos, democratas e parte do PMDB argumentavam que PV e PSOL não teriam direito a nenhum dos cargos de comando, seguindo exatamente a mesma convenção. Depois de muito bate-boca, aceitou-se que a relatoria ficasse com Aldo Rebelo (PcdoB-SP), solução que desagradou a parte dos parlamentares da Frente Ambiental.

José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST, avalia que a atual ofensiva ruralista no Congresso, com aprovação da Medida Provisória 458, considerada a legalização da grilagem na Amazônia, a tentativa de revogar o Código Florestal e a própria CPMI, são motivadas pelas eleições do próximo ano. “É para enquadrar as candidaturas mais progressistas e inviabilizar medidas que beneficiem a reforma agrária, fortalecendo o modelo do agronegócio concentrador de terras e devastador da natureza”, responde às perguntas apresentadas por email pela Rede Brasil Atual.

Sobre como será a estratégia de defesa, o MST evita entrar em detalhes e diz apenas contar com o apoio de movimentos populares, sindicatos e a classe acadêmica na tentativa de conter os setores conservadores. O movimento lembra que já em outras vezes foi assunto de CPIs e que não terá problema em prestar quaisquer esclarecimentos.

Neste semestre, a oposição já havia tentado a instalação de uma CPI contra o MST, mas a base governista trabalhou rápido na retirada de assinaturas e inviabilizou os planos. Mas a ocupação da fazenda da Cutrale, no interior paulista, fortaleceu os planos dos representantes do agronegócio, comandados pela senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional de Agricultura. No novo pedido, vários parlamentares da base governista deram apoio à instalação da comissão temendo desgaste com seus eleitores.

Para o MST, o episódio da Cutrale foi forjado. José Batista de Oliveira aponta que a Polícia Militar de São Paulo e a mídia conservadora desejavam um escândalo que pudesse criar a CPI. “A classe dominante se aproveitaria de qualquer episódio para forçar uma CPI, que tinha sido derrotada por conta do apoio da sociedade ao nosso movimento “, afirma.