As 250 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que ocupavam a Fazenda Santo Henrique, da Sucocítrico Cutrale, deixaram o local na manhã desta quarta-feira (7). A ocupação durou duas semanas em uma área situada entre os municípios de Iaras, Lençóis Paulista e Borebi, a 300 quilômetros da capital paulista. O movimento acusa a empresa de grilagem de terras da União.

A saída foi pacífica, mas ocorreu depois da chegada da força policial. A Cutrale sustenta que tem toda a documentação comprovando ser a verdadeira dona e que a própria decisão judicial de reintegração de posse foi fundamentada com base nessa titularidade. A responsável por 30% do mercado de sucos de laranja argumentou, por meio de nota, que a fazenda é produtiva e que mantém 300 empregados no local.

O movimento foi acusado de ter destruído, com tratores, 7 mil de 1 milhão de pés de laranja da principal produtora de sucos do país. Os agricultores seguiram para o acampamento Rosa Luxemburgo, na cidade de Iaras, a 20 quilômetros do local da fazenda.

A Cutrale conseguiu na 2ª Vara de Justiça de Lençóis Paulista a desocupação da área de 2,4 mil hectares. A empresa sustenta que a propriedade era utilizada. Antes, havia a determinação de remeter a questão à Justiça Federal.

“Conseguimos denunciar que a Cutrale esconde embaixo de um laranjal a grilagem de terras”, afirmou Márcia Merisse, da coordenação estadual do MST. “Vamos continuar a luta para que a lei seja cumprida e a área seja destinada para a Reforma Agrária. O governo e a justiça precisam cumprir o seu papel e retomar essa área, que é um patrimônio do país e que não pode ser utilizada para o benefício privado”, defendeu.

Segundo o MST, os agricultores pretendiam permanecer no local para pressionar por reunião com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os ativistas querem discutir a situação da fazenda.

A primeira vez em que o movimento acusou a propriedade de ser grilada – tomada ilegalmente da União — foi em 1995. A Cutrale teria se instalado no local em 2004.

A fazenda ocupada está incluída no Núcleo Colonial Monção, área de 40 mil hectares espalhadas entre os municípios de Agudos, Águas de Santa Bárbara, Borebi, Iaras e Lençóis Paulista. Segundo o movimento, parte dessas terras foi comprada pela União e outra recebida pelo governo federal como pagamento de dívidas das companhias de Colonização São Paulo e Paraná.

Em 1997, foi proposta a primeira ação reivindicatória, e o Incra obteve tutela antecipada de 30% do imóvel, o que resultou no assentamento Zumbi dos Palmares no ano seguinte. Em 2007, a Justiça Federal deu a posse da totalidade do imóvel – cerca de 8 mil hectares – ao Incra.

Reação

No Senado, a reação à ação dos agricultores ligados ao MST foi enfática. O líder do PDT Osmar Dias (PR), repudiou a invasão, e José Sarney, presidente da Casa, viu “excessos”. O petista Eduardo Suplicy (SP) defendeu o movimento, mas afirmou que a derrubada dos pomares não se justifica.

O caso serviu de combustível para parlamentares da bancada ruralista retomarem a coleta de assinaturas por uma Comissão Parlamenter de Inquérito (CPI) para investigar convênios do movimento com órgãos do governo federal e ONGs internacionais. A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), encabeça o processo.

O Incra e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, condenaram a atitudade. Para Stephanes, trata-se de um “caso de polícia”.