A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dedicada a investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi arquivada por falta de assinaturas nesta quinta-feira (1º). A secretaria da Mesa Diretora do Senado informou que 45 deputados retiraram suas assinaturas do requerimento de criação da comissão.

A coleta de assinaturas havia sido comandada pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), os deputados federais Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), líderes da bancada ruralista no Congresso Nacional. Eles protocolaram a CPI no dia 17 de setembro. A finalidade da comissão seria investigar denúncias de irregularidades em repasses de recursos do governo federal a associações e cooperativas ligadas ao movimento.

Em nota, o MST comemorou o recuo dos deputados, atribuído à solidariedade recebida de entidades da sociedade civil. “O apoio da sociedade brasileira e a solidariedade internacional foram fundamentais para inviabilizar a criação de uma CPI para fazer perseguição política ao nosso movimento”, afirma Marina Santos, integrante da coordenação nacional do MST.

Para ela, a ação era represália ao compromisso assumido pelo governo federal de revisão dos índices de produtividade. “Vamos continuar a luta pela atualização dos índices de produtividade, que estão defasados desde 1975. Precisamos de medidas concretas para enfrentar a concentração de terras, que está aumentando no país”, sustenta Marina Santos.

Segundo dados do Censo Agropecuário, divulgados na quarta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a distribuição de terras permanece a mesma de 20 anos atrás, com grande concentração em propriedades com área superior a mil hectares.

O principal exemplo de mobilização da sociedade foi o Manifesto em Defesa da Democracia e do MST, lançao por Plínio de Arruda Sampaio, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), Osvaldo Russo, do coordenador do Núcleo Agrário do PT e ex-presidente do Incra, Hamilton Pereira e Alípio Freire, escritores, e Heloisa Fernandes, socióloga.

Assinado por 4 mil pessoas, o documento teve apoio de entidades sindicais, movimentos sociais e organizações não-governamentais. Intelectuais estrangeiros também endossaram, como Noam Chomsky (EUA), Eduardo Galeano (Uruguai), István Mészáros (Hungria), Immanuel Wallerstein (EUA) Miguel Urbano (Portugal), Vandana Shiva (Índia), Slavoj Zizek (Eslovênia), Tariq Ali (Reino Unido/Paquistão).