Brasília – Embora esteja convencido da necessidade de manter o regime de urgência para os quatro projetos que definem regras para o pré-sal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fechou totalmente as portas para a possibilidade de que haja mudança nessa posição.

Lula, que participou nesta quinta-feira (3) da reunião do Conselho Político, com ministros e parlamentares da base aliada, disse não estar disposto a retirar a urgência, mas que pode voltar a conversar com os parlamentares sobre o assunto na próxima semana, de acordo com relatos de fontes do Palácio do Planalto. A intenção seria esperar para ver como se darão as discussões com relação ao tema na Câmara dos Deputados, nos próximos dias.

Na Câmara, a oposição já havia avisado que iria obstruir as votações no plenário e nas comissões caso a urgência constitucional dos projetos fosse mantida. Até mesmo partidos da base aliada na Casa, como PMDB, PTB, PR e o PP se manifestaram contra a urgência. A reclamação geral é que o prazo de 90 dias é muito curto para as discussões sobre o tema.
O deputado Eduardo Henrique Alves (PMDB-RN), favorável à retirada da urgência, afirmou que, nesse momento, o presidente mostrou convicção em relação à posição de manter a urgência dos projetos, mas lembrou que a postura de Lula é sempre de abertura ao diálogo.

“Ele está sempre aberto à ponderação dos líderes, daquilo que a Casa venha refletir em cada momento, mas a decisão dele hoje foi peremptória, até mais do que na reunião anterior de manter a urgência constitucional”.

O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, reafirmou a posição de que “a decisão do presidente nesse momento é manter a urgência”.

A urgência constitucional foi tratada de forma rápida na reunião do Conselho Político, que teve como assunto central a Contribuição Social para a Saúde (CSS). Depois de quase uma hora de reunião, o presidente Lula foi quem tocou brevemente no assunto do pré-sal e, depois, deixou a reunião para cumprir compromissos de agenda.

Após a saída de Lula, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o vice-presidente da República, José Alencar, defenderam a necessidade de manter a urgência dos projetos de lei.

No último domingo (30), depois do jantar que Lula ofereceu aos governadores, o governo informou que os quatro projetos não seriam enviados ao Congresso em regime de urgência. Na segunda-feira (31), o presidente foi convencido por líderes de partido a optar pela urgência constitucional. 

Fonte: Agência Brasil