Com 258 emendas já apresentadas, comissões do pré-sal são instaladas
Deputados vão analisar os quatro projetos do Executivo que regulamentam a exploração das reservas de petróleo. Mais sugestões de mudanças devem ser apresentadas até sexta
Publicado 16/09/2009 - 13h00
Navio plataforma do pré-sal, cujo marco regulatório deve ser apreciado pelo Congresso (FOto: Agência Petrobras de Notícias/Divulgação)
A Câmara instala na tarde desta quarta-feira (16) quatro comissões especiais para analisar os projetos do Executivo para a exploração do petróleo da camada pré-sal. Nas reuniões de instalação, serão definidos presidentes, vices e relatores.
Até quarta-feira, mesmo antes da instalação, já havia 258 emendas protocoladas. Até sexta (18), os parlamentares podem apresentar alterações aos projetos.
Na terça-feira (15), a maioria dos partidos completou a indicação dos componentes das comissões, mas PMDB, PSDB e DEM devem fazer isso ainda nesta quarta – caso contrário os nomes serão definidos pela presidência da Câmara.
As comissões especiais que vão analisar os projetos relacionados à exploração da camada pré-sal (PLs 5938/09, 5939/09, 5940/09, 5941/09) serão instaladas hoje às 14 horas. Nas reuniões, serão definidos o presidente, os vice-presidentes e o relator de cada comissão.
Confira as comissões
Exploração e a produção
PL 2502/07, que tem apensado o PL 5938/09
Fundo Social
PL 5417/09, que tem apensado o PL 5940/09