Sarney reafirma que não renunciará à presidência do Senado

Ele também comentou sobre as representações no Conselho de Ética e apresentou um balanço dos atos secretos nos últimos 14 anos

Presidente do Senado, José Sarney, durante discurso na tribuna do plenário da Casa (Foto: Marcello Casal Jr/ABr)

Brasília – O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reafirmou nesta quarta-feira (5) que não renunciará por conta da pressão de partidos e senadores de vários partidos. No discurso que faz em plenário, o parlamentar disse que “nenhum senador é maior que o outro” e, por isso, não podem pedir a ele que renuncie.

Sarney também comentou as representações e denúncias apresentadas ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Segundo ele, há decisões judiciais que proíbem a abertura de processos no conselho com base em denúncias publicadas pela imprensa. “O Conselho de Ética é um conselho julgador. Há diversas decisões judiciais que não permitem a abertura de processo por causa de notícia de jornal.”

O presidente disse ainda que não foi responsável por todos os atos secretos descobertos pela administração da Casa, como vem sendo noticiado pela imprensa.

Sarney apresentou os números de atos secretos nos últimos 14 anos. Na primeira vez que administrou a Casa, em 1995, Sarney disse que foi um. Na gestão de Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), já falecido, foram 11. Na administração de Jader Barbalho (PMDB-PA), um boletim. Na de Edison Lobão (PFL-MA), não foi publicado nenhum ato secreto.

Na segunda administração de Barbalho, foram três boletins administrativos secretos. Na segunda presidência de Sarney, foram 33 atos secretos. Nas duas gestões de Calheiros, foram 229 atos secretos. Nos dois meses em que Tião Viana (PT-AC) presidiu a Casa foram editados nove atos secretos. Durante a presidência de Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), foram 106 atos secretos.

Lula

Sarney também disse, logo no início do seu discurso, que as “inverdades e as críticas das quais está sendo vítima” se devem a sua posição política de apoio ao governo Lula. Segundo ele, essas críticas são uma campanha para desestabilizá-lo.

“Tenho minha posição política que adotei com coragem de apoio ao presidente Lula”, afirmou. Ele acrescentou que suas amizades e convicções políticas não colocarão o Senado numa posição menor.

Sarney ressaltou que durante sua vida política sofreu três atentados e durante o tempo em que estava no Senado era ameaçado praticamente todos os dias pelo também senador Vitorino Freire.

Conselho de Ética

O presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), determinou o arquivamento de três das cinco denúncias apresentadas pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM) contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele argumentou que não foi apresentado documento que comprovasse o envolvimento de Sarney nas supostas irregularidades.

A mesma justificativa embasou o indeferimento das representações do P-SOL contra o presidente do Senado e o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), por supostas irregularidades administrativas no Senado. Duque afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que matérias publicadas na imprensa não podem ser aceitas para efeito de prova judicial.

Fonte: Agência Brasil