O PSDB e o PSOL apresentaram recursos para tentar reverter o arquivamento das representações contra o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Na semana passada, o presidente da comissão, Paulo Duque (PMDB-RJ), pediu o arquivamento de todas as denúncias. Se fossem levados a diante, os processos poderiam culminar na perda de mandato.

Os tucanos protocolaram recursos contra o arquivamento das três denúncias apresentadas pelo líder do partido Arthur Virgílio (AM). Nos recursos, o PSDB argumenta que uma representação entregue ao Conselho de Ética não precisa, inicialmente, incluir coleta de provas. Para eles, o arquivamento é “irregular e ilegal”.

“Tem que prevalecer a sobriedade”, declarou presidente nacional do PSDB Sérgio Guerra (PE). “Tem que fazer um Conselho de Ética que não seja de aritmética mas de ética”, ironizou.

O PSOL também considera que é necessário retomar a investigação de suas representações. Mas a legenda desistiu das acusações contra o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). O líder do P-SOL no Senado, José Nery (PA), explicou à Agência Brasil que a intenção do partido é “focar” nas denúncias em relação a Sarney.

O pedido de desarquivamento entregue nesta segunda refere-se à denúncia de participação do presidente da casa em atos administrativos não publicados e na autorização do neto do peemedebista para trabalhar com crédito consignado no Senado.

Até esta quarta-feira (12), o PSOL deve apresentar recurso contra o arquivamento de outra acusação, a de que Sarney não declarou à Justiça Eleitoral uma residência de R$ 4 milhões e de ter se eximido da responsabilidade sobre a administração da Fundação que leva seu nome.

O PT deve ser o fiel da balança na apreciação do recurso. A legenda mantém-se favorável ao afastamento temporário de Sarney, mas três integrantes da legenda que fazem parte do órgão estariam dispostos a apoiar recursos com boa fundamentação jurídica, segundo a agência Reuters.

Denúncia contra tucano

Depois de Virgílio, foi a vez do presidente nacional do PSDB Sérgio Guerra ter de responder a acusações. Ele teria destinado recursos do Senado ao pagamento de passagem de sua filha a Nova York em 2007. De acordo com o senador, ela foi acompanhá-lo a uma consulta médica com autorização da direção do Senado.

“Nunca fui informado ou questionado sobre isso. Agora, estranhamente, esse caso aparece, considero extremamente estranho o aparecimento disso”, disse Guerra, que evitou vincular os aliados de Sarney ao surgimento da denúncia. Ele disse ainda que, se for necessário, fará o reembolso das despesas ao Senado.

Ex-diretor indiciado

A Polícia Federal indiciou nesta segunda-feira o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi, no caso que investiga as operações de crédito consignado no Senado. Após depoimento de três horas, Zoghbi foi indiciado pelos crimes de concussão (extorsão), inserção de dados falsos em sistema de informação e formação de quadrilha. É a primeira pessoa indiciada pela PF na crise do Senado, que teve início em fevereiro.

Lula reitera

Antes de embarcar de Quito (Equador) de volta ao Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar que a crise política no Senado cabe a própria Casa. “O Senado tem maioridade e tem instrumentos para fazer as investigações que entender que deva fazer e para apurar o que bem entender”, declarou.

Ele voltou a dizer que não cabe ao presidente da República dar “palpite nas instâncias de investigação e de julgamento do Senado”. Ainda mantendo o tom, Lula ressaltou que os parlamentares eleitos não poderiam perder seus cargos a cada denúncia, sem a devida investigação. “Se a gente começar a atropelar os instrumentos democráticos que nós mesmos criamos, todos nós perdemos, essa é a minha lógica”, explicou

O presidente ainda negou a informação veiculada pela Folha de S.Paulo no fim de semana de que a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff teria demandado à então secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira agilidade no processo contra o empresário Fernando Sarney. A intenção, segundo o jornal, seria a de engavetar o caso. “Sem ter conversado com a Dilma sobre o assunto de ontem para hoje, duvido que a Dilma tenha mandado recado ou conversado com qualquer pessoa a esse respeito, não faz parte da formação política da Dilma”, completou.

Com informações da Agência Brasil, Agência Senado e Reuters