Oposição estuda chamar servidores afastados da Receita

Demissões de superintendentes, coordenadores e do subsecretário de Fiscalização da Receita Federal podem ser estratégia da oposição

A oposição vai tentar trazer para o Senado os servidores da Receita Federal que pediram afastamento do cargo por não concordarem com a exoneração de Lina Vieira do cargo de secretária. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), informou que o assunto será tratado nesta terça-feira (25) com o líder do DEM, José Agripino Maia (RN). A reunião deve discutir a estratégia da oposição para a CPI da Petrobras.

Ele acrescentou que primeiro os senadores têm que conversar com os servidores para verificar se há disposição de comparecerem ao Senado. Não está definido para qual comissão seria a tentativa de convocação. “O ideal é que eles venham a uma comissão da Casa para falar do assunto, mas temos que conversar [primeiro]”, disse Guerra. José Agripino, por sua vez, postou em sua página no Twitter a necessidade de os funcionários serem ouvidos pelo Congresso.

No caso de Lina Vieira, por exemplo, com o pedido de convocação negado pelo relator da CPI Romero Jucá (PMDB-RO), a opção dos senadores de oposição foi aproveitar a ausência de governistas para convocar a ex-secretária para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O pedido de investigação da Petrobras no Congresso teve origem em uma operação contábil da estatal que, segundo as manifestações iniciais da Receita Federal, eram controversas. Posteriormente, o órgão adotou a posição de afirmar que a mudança de regime tributário é considerada como legal.

Exonerados

A exoneração de dois assessores próximos à ex-secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira – Iraneth Weiler, chefe de gabinete e Alberto Amadei, assessor especial do gabinete –, provocou uma série de pedidos de demissão no órgão. Em carta ao secretário Otacílio Cartaxo, seis dos dez superintendentes regionais, cinco coordenadores e o subsecretário de Fiscalização da Receita, Henrique Jorge Freitas, entregaram o cargo.

Pedro Delarue, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), declarou que considera que o secretário Otacílio Cartaxo está comprometido com a forma de atuação do órgão. “O resgate da autoridade dos Auditores-Fiscais e a descentralização do processo decisório interessam a todos as autoridades fiscais da RFB e entendemos que o secretário, como Auditor-Fiscal que é, não implementará medidas em sentido contrário”, declarou.

Na carta divulgada na segunda-feira (24), os demissionários alegam que o afastamento voluntário ocorreu por compromisso com a Receita, a Justiça e a sociedade brasileira. Eles reivindicam que o órgão mantenha diretrizes que, segundo os servidores, marcaram a gestão de Lina Vieira, como o aprofundamento da fiscalização dos grandes contribuintes, a autonomia técnica da Receita e a intolerância a interferências políticas.

Além de Henrique Jorge Freitas, subsecretário de Fiscalização da Receita, assinam a carta o coordenador de Estudos, Previsão e Análise, Marcelo Lettieri; a coordenadora-geral de Cooperação Fiscal e Integração, Fátima Maria Gondim; o coordenador-geral de Contencioso Administrativo e Judicial, Frederico Augusto Gomes de Alencar; coordenador-geral do Sistema de Tributação, Luiz Tadeu Matosinho Machado, e o coordenador-geral de Fiscalização, Rogério Geremia.

Os superintendentes Eugênio Celso Gonçalves, da 6ª Região Fiscal (MG); Altamir Dias de Souza, da 4ª Região (PE); Dão Real Pereira dos Santos, da 10ª Região (RS); Luiz Gonzaga Medeiros Nóbrega, da 3ª Região (CE); Luiz Sergio Fonseca Soares, da 8ª Região (SP), e o superintendente-adjunto da 7ª Região (RJ), José Carlos Sabino Alves, também firmaram o pedido de afastamento.

A Receita Federal informou que se limitaria a publicar as exonerações no Diário Oficial. O ministro da Fazenda Guido Mantega não quis comentar as demissões e negou qualquer foram de ingerência política no órgão.

Com informações da Agência Brasil

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