A pouco mais de um ano das eleições de 2010, três das cinco principais candidaturas à Presidência incluídas em pesquisas eleitorais são encabeçadas por mulheres. Esse cenário inédito é um avanço, mas não diminui o fato de que há sub-representação feminina nos espaços decisórios da política brasileira. Para mulheres entrevistadas pela Rede Brasil Atual, o fato deve-se aos avanços das mulheres em todos os campos da sociedade. Outros temas ligados aos direitos das mulheres, como igualdade de oportunidades, equidade salarial e direito ao aborto também devem se apresentar com mais profundidade durante a campanha.

A senadora Marina Silva (sem partido/AC) anunciou na quarta-feira sua saída do PT e deve se filiar ao PV com a promessa de reformular as diretrizes do partido com vistas a uma candidatura ao Palácio do Planalto. Em pesquisa eleitoral do próprio PV, Marina chegava a alcançar 16% do eleitorado, em um cenário sem Ciro Gomes (PSB-CE). Em levantamento do Datafolha, ela aparece com 3%.

Outro nome praticamente certo na corrida presidencial é o da ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, pré-candidata do PT. A “mãe do PAC” vem sendo apontada como a favorita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde as primeiras ações do segundo mandato, em 2007. De acordo com pesquisas, a ministra tem 21% das intenções de voto.

A terceira candidata é Heloísa Helena (PSOL-AL). Apesar de manifestar o desejo de disputar uma das duas vagas ao Senado de seu estado que serão disputadas em 2010 – atualmente ocupadas por Renan Calheiros (PMDB) e João Tenório (PSDB) –, ela declara que a decisão será do partido. No congresso da legenda, iniciado nesta sexta-feira (21), em São Paulo, participantes ouvidos pela Rede Brasil Atual consideram que seria um erro abrir mão de um nome que tem de pelo menos 10% de intenções de voto.

Nas últimas eleições a presidente havia duas candidatas. Heloísa Helena teve 6,8 milhões de votos (6,9% dos votos válidos). Ana Maria Rangel (PRP) contou com o apoio de 126 mil pessoas (0,13%).

Sub-representação

Para Luiza Erundina (PSB-SP), deputada federal, o cenário é resultado da luta das mulheres nos últimos 30 anos em diversos movimentos sociais. “(Mas) não podemos dizer que haja uma democracia de gênero, como não temos plenamente democracia racial, social nem política”, alerta. Ela comemora o fato de haver três mulheres candidatas com chances reais. “Quem sabe? Já era hora de uma representante de mais de 50% da população comandar o país”, reflete (leia mais).

A eleição de 2010 será a quarta realizada após a lei 9.504/1997, que assegura um mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo para disputas proporcionais (Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do DF, assembleias legislativas estaduais e câmaras municipais). No ranking formado pelo estudo, o Brasil está em 142ª em termos de igualdade de representação. Vale lembrar que, no pleito de 2008, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 51,7% do eleitorado são do sexo feminino.

A lei não estabelece punição ao partido que não a cumpre. A distorção poderia ser mais bem combatida, na visão de Jacira Melo, diretora do Instituto Patrícia Galvão, com uma reforma eleitoral efetiva, que fosse muito além das mudanças aprovadas pela Câmara em julho e em tramitação no Senado.

Para ela, as lideranças partidárias no Congresso demonstraram não ter sensibilidade para discutir uma reforma efetiva. “As instituições, especialmente as de lógica masculina como partidos e sindicatos, demoram muito mais do que a sociedade para perceber o protagonismo das mulheres na economia, na cultura e em outras áreas”, critica Jacira (leia mais).

Pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência em fevereiro deste ano revela que 94% dos entrevistados votariam em mulheres para cargos eletivos. O índice recua para 59% quando a pergunta se refere ao voto para “qualquer cargo”. O levantamento contou com 2.002 entrevistas e foi realizado com o Instituto e o apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República.

Apesar disso, há apenas 44 deputadas exercendo mandatos de deputada federal no país. Isso representa 8,6% dos 512 mandatos em exercício. O espaço para as mulheres no Senado é um pouco maior, 9,8%. Segundo levantamento da União Interparlamentar (UIP) de setembro de 2008, o índice de representação na Câmara Federal contrasta com 56,3% em Ruanda (único país onde as deputadas são maioria), 47% na Suécia, 43,2% em Cuba, 41,5% na Finlândia e 40% na Argentina.

No Executivo, além de nunca terem ocupado a Presidência da República, há apenas quatro governadoras nos 27 estados. Em 2008, nas disputas municipais, eram mulheres apenas 11,4% dos postulantes a prefeituras e 22,1% a vereador. Na hora do voto elas ficaram com ainda menos cargos. Às mulheres o eleitorado entregou 9% dos municípios e 12% das vagas nas câmaras de vereadores. Isso quer dizer que apenas 30% das candidatas a prefeito foram vitoriosas, contra 8,9% das postulantes a vereadora.

(Colaborou Ricardo Negrão)