A diretoria-geral do Senado vai investigar uma segunda leva de 468 atos secretos cuja existência foi reconhecida nesta quinta-feira (13). As medidas, assinadas dez anos atrás, não tiveram a a publicidade exigida pela Constituição federal. A Mesa Diretora da Casa decidiu analisar os atos depois de o primeiro secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) definir como “sabotagem e molecagem” a inserção só agora desses atos no sistema de informática da instituição.

A maior parte dos atos são do período em que Antonio Carlos Magalhães era presidente do Senado. Então senador pelo PFL da Bahia, ACM morreu em 2007. Heráclito disse ainda que a maioria dos 468 atos perderam o efeito por consistirem em rotina burocrática.

“Considero isso um ato de sabotagem, diria até que de molecagem por parte de servidores que eu considero fundamentalistas, que acham que vão voltar ao poder para praticar o que se praticou durante todo esse tempo”, disparou. “Até porque, são atos que, na sua quase totalidade, não surtem mais nenhum efeito. Fizeram isso exatamente para criar um clima de insegurança.”

“O mais curioso é que havíamos pedido a todos os setores, a todas as diretorias, que enviassem informações a respeito do assunto”, conta. Ele prometeu que a Casa não vai conviver com atos secretos e se comprometeu a apurá-los em comissão específica.

Para o secretário, não será difícil descobrir responsáveis, porque parece terem sido deixadas “(impressões) digitais” no sistema. Foram 511 atos secretos submetidos a exame por uma comissão criada para isso. 

Indagado se a pessoa que pôs esses novos números no sistema de informática pode ser um aliado de Agaciel Maia, ex-diretor-geral da Casa, Heráclito Fortes afirmou que não desejaria suspeitar de ninguém.

“Eu não gosto de fulanizar, acho que são diretores de gestões passadas que estão trabalhando no sentido de desestabilizar o que vem sendo feito até agora”, afirma. “Se houve crime, se houve má-fé, nós vamos tomar providencias e aplicar medidas exemplares”, declara.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), afirma termer que se trate de uma manobra para que ninguém seja punido. “Quando há conflito, brigam 40 de cada lado, com duas mortes, e acaba não sendo condenado ninguém. É uma tática ruim, típica de culpados.”

Wellington Salgado (PMDB-MG) considera que se trata de um reflexo da “crise administrativa” no Senado. “No dia em que fui pedir atas das reuniões da Mesa Diretora, e elas não existiam, vi que estava tudo errado nessa Casa”, afirma o senador. Ele defende “uma revolução ética e administrativa na instituição”.

Sobre o envolvimento do falecido senador baiano com a edição de atos secretos, Salgado ironizou: “Para falar com ele (ACM), vai ter que jogar búzios na Bahia. Isso é covardia.”

Álvaro Dias (PSDB-PR) não descarta a possibilidade de novos atos secretos serem descobertos, porque a prática era usual na Casa.

80 atos revalidados

Na terça-feira (11), o presidente do Senado José Sarney revalidou 80 atos anulados por não terem sido publicados na data de sua criação, que abarca o período entre 1999 e 2008. Eles dizem respeito a designação ou dispensa de servidores efetivos para funções comissionadas.

As determinações revalidadas haviam gerado efeitos imediatos que fizeram com que servidores deixassem ou assumissem funções com as atribuições e serviços decorrentes. Como eles assinaram documentos, emitiram certidões e atestados além de tomar decisões, era necessário que seus cargos gossem mantidos para que outras ações devidamente publicadas também valessem.

Fora Sarney

Dez estudantes realizaram manifestação contra o presidente do Senado e outros parlamentares. Aos gritos de “Fora Sarney”, o grupo do Diretório Central dos Estudantes da Universidade da Brasília (UnB) e da Central Independentes de Manifestação Ativistas (Cima), driblou a segurança e entrou no Senado. Visitantes foram proibidos de entrar como medida de prevenção à Gripe A, provocada pelo vírus influenza A (H1N1).

Eles haviam tentado realizar o protesto na terça-feira (11), quando entregariam 11 pizzas ao presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ). 

Pilha e mais três estudantes foram detidos pela Polícia do Senado. “É uma ditadura branca, os segurança estão perseguindo os estudantes, que nada mais querem do que cobrar desta Casa, que está podre”, afirmou o estudante Rodrigo Pilha. 

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse, em plenário, que iria interceder junto à segurança em favor dos estudantes.

Com informações da Agência Senado e da Agência Brasil