Conselho de Ética do Senado aprecia denúncias contra Sarney

São 12 denúncias e representações, mas nenhuma será votada nesta quarta

Paulo Duque (PMDB-RJ), presidente do Conselho de Ética, promete não pôr pareceres em votação nesta semana (Foto: Waldemir Rodrigues/Agência Senado)

Brasília – O Conselho de Ética se reúne nesta próxima quarta-feira (5) para apreciar as 12 denúncias e representações, apresentadas antes do recesso de julho, contra o presidente do Senado José Sarney e o líder do PMDB, Renan Calheiros, mas não votará nenhuma delas.

A informação foi dada pelo presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque (PMDB-RJ) na segunda-feira (3), em entrevista à Agência Brasil, ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Brasília.

Duque disse que apresentará o parecer dos processos “um a um” e que vai cumprir o regimento, não colocando em votação os pareceres na reunião desta semana.

Ele não quis antecipar seu voto e declarou que “quem não estiver satisfeito com os pareceres tem o prazo regimental de dois dias para recorrer a uma decisão do plenário do Conselho de Ética”. O parlamentar acrescentou que o requerimento de recurso, neste caso, tem que contar com o apoio de cinco dos 16 senadores do colegiado.

Segundo Duque, a decisão de trabalhar com os prazos previstos no regimento, já que havia a possibilidade de os recursos serem analisados de imediato, forçosamente, vai jogar para a próxima semana uma deliberação do Conselho de Ética sobre os destinos das representações e denúncias contra Sarney e Renan.

Ele disse, ainda, que chegou a cogitar a possibilidade de unificar as denúncias e representações, mas viu que isso não seria possível. Todas as denúncias que aguardam deliberação do conselho foram encaminhadas pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM). Três delas foram acolhidas pelo partido, que encaminhou representações partidárias com o mesmo conteúdo.

As denúncias contra o presidente do Senado requerem, por exemplo, investigação sobre sua responsabilidade direta pelos atos praticados na Fundação José Sarney; a alegação de que Sarney quebrou o decoro parlamentar ao afirmar, em plenário, que desconhecia a existência de atos secretos; e o pedido para que se investigue o conteúdo das gravações, feitas pela Polícia Federal, com autorização judicial, durante a Operação Boi Barrica em 2006.

Uma destas gravações, conforme o jornal O Estado de S. Paulo, mostra uma conversa entre Sarney e seu filho, o empresário Fernando Sarney, na qual tratam de uma vaga no Senado para o namorado de uma de suas netas.

O resultado desta investigação levou a Polícia Federal a indiciar Fernando Sarney por formação de quadrilha, criação de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. 

Fonte: Agência Brasil