O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Paulo Duque (PMDB-RJ) pediu o arquivamento da representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). A denúncia apontava para o uso de passagens aéreas pagas pela Casa para fins particulares. No parecer, a justificativa para o arquivamento é o fato de Virgílio ter acertado a devolução de R$ 210 mil.

O PMDB pedia a apuração de três denúncias contra o tucano. A primeira dizia respeito ao pagamento por 18 meses de um ex-funcionário lotado em seu gabinete enquanto fazia curso de teatro na Espanha. O segundo ponto é o suposto ressarcimento indevido feito pela Casa de gastos feitos para o tratamento de saúde da mãe do parlamentar. O último questionamento está relacionado ao empréstimo de US$ 10 mil feito pelo ex-diretor Agaciel Maia para que Virgílio Neto pagasse despesas emergenciais numa viagem à França.

Apesar dos rumores, parlamentares do grupo de Sarney e da oposição negaram que houvesse um acordo para arquivar as representações. O líder do governo Romero Jucá admitiu a busca por “entendimento”, negou operação para “salvar” ou “livrar” o presidente do Senado de acusações. 

“A ideia não é acordo para salvar, mas entendimento para que a discussão possa fluir”, disse. “E a primeira regra é ter respeito e forma no trato dos senadores”, completou numa referência às recentes discussões entre senadores no plenário da Casa.

Do outro lado, Tasso Jereissati (PSDB-CE) desvinculou seu pedido de desculpas na tribuna do Senado feito na terça-feira (11) do andamento de um processo contra Virgílio no Conselho de Ética. Ele foi protagonista de bate-boca com Renan Calheiros (PMDB-AL) na semana passada.  “A possibilidade de um acordo na base do toma lá dá cá é zero, nenhuma”, vaticinou o parlamentar.

Ele reconheceu que as negociações com lideranças do PT, como Aloizio Mercadante (SP), vem ocorrendo, mas o objetivo é avaliar a crise no Senado e pressioná-los na análise dos recursos contra o arquivamento das representações cotnra Sarney.

O tucano credita ao presidente Luiz Inácio Lula parcela de culpa pela crise da Casa. “Esse grupo (que defende José Sarney) e a continuação da crise com certeza deve-se à chancela que o presidente Lula tem dado a eles”, criticou. 

Duque também negou qualquer tentativa de acerto para livrar Sarney. “Não tem acordo paralelo nenhum de que eu participe”, disse. “Meus pareceres são técnicos e jurídicos, absolutamente”, ressaltou.

Antes da sessão desta quarta, Duque havia anunciado a decisão de submeter seus pareceres sobre as representações contra Sarney ao plenário do Conselho de Ética. A votação deve ocorrer até a próxima quarta.

Bate-boca “abaixo da média”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou os bate-bocas entre senadores na semana passada. “Vamos ver os debates que estão acontecendo no nosso querido Senado. Uma instituição tão importante para a democracia deste país e recentemente o nível do debate está abaixo da média de compreensão da nossa sociedade”, disse Lula durante cerimônia de 150 da Igreja Presbiteriana do Brasil.

O presidente também recomendou que os senadores fiquem mais atentos ao que dizem, uma vez que a transmissão pela TV é imediata. “São todas pessoas formadas, acima de 35 anos, e são pessoas que, em vez de prestarem atenção no que a TV está transmitindo, poderiam agir de forma mais civilizada. As pessoas se agridem de tal modo que mesmo aquele cidadão que gosta de política fica sem compreender o que está acontecendo”, acrescentou.

Recurso do PSOL

Ainda nesta quarta, o PSOL entrou com recurso no Conselho de Ética contra o arquivamento da representação movida pelo partido contra Sarney – sobre uma casa de R$ 4 milhões em Brasília (DF) não declarada à Justiça Eleitoral e R$ 500 mil obtidos por meio da Lei Rouanet na Petrobras Cultural para patrocinar projeto da Fundação Sarney.

Foi o 11º recurso apresentado ao Conselho de Ética contra o arquivamento das representações e denúncias de atos irregulares praticados pelo presidente do Senado.

Com informações da Agência Brasil, Agência Senado e Reuters