Aposentados não aceitam abrir mão de projetos em troca de reajuste

Governo exige que entidades deixem de lado vínculo de benefícios da Previdência ao salário mínimo e que acaba com o fator previdenciário. Categoria reclama que governo não apresenta contrapartida

Dulci, Pimentel e Gabas negociam com aposentados em Brasília (DF) (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva promete apresentar, na próxima semana, uma proposta fechada sobre o reajuste dos aposentados. Em reunião na quarta-feira (12) com representantes da categoria, o governo indicou que a elevação de 7% só será oficializada se os aposentados aceitarem abrir mão de alguns projetos em tramitação no Congresso.

A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) aceita a rejeição de dois textos, mas não abre mão do Projeto de Lei 4.434 de 2008, que passou em regime de urgência no Senado e atualmente espera votação na Câmara. O PL estabelece a recuperação dos benefícios de acordo com o número de salários mínimos no momento da concessão.

“Esse projeto definitivamente não entra em negociação porque é muito caro aos nossos associados”, afirma Nelson Osório, diretor do Cobap. Ele acrescenta que a medida não tem impacto significativo no orçamento, uma vez que essa recuperação seria feita ao longo de cinco anos.

Pelo lado do governo, outro projeto que os aposentados teriam de abrir mão é o PL 01/2007, que institucionaliza a vinculação entre o reajuste dos benefícios e o aumento do salário mínimo. Osório reclama que o governo quer as entidades concordem em negociar sem dizer o que dá em troca. “Estão enrolando os aposentados”, protesta.

Outro projeto é o que acaba com o fator previdenciário, mecanismo de cálculo criado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso que reduz o valor das aposentadorias em até 35%, dependendo do tempo de contribuição. 

O diretor da Cobap aponta que o único recuo possível ocorrerá caso seja aceito estabelecer uma política de recuperação dos benefícios para os próximos anos. “O problema é que a gente pagou por uma coisa e recebeu outra. É como comprar um carro de luxo e receber um popular”, reclama Osório.

Ele, por exemplo, aposentou-se com um patamar de oito salários mínimo e hoje recebe o equivalente a quatro. O diretor pondera que “continuamos acreditando na sensibilidade do governo. Somos os únicos trabalhadores sofrendo isso na carne. Não estamos reivindicando nada que não seja nosso”.

Na reunião com os representantes dos aposentados, participaram José Pimentel, ministro da Previdência Social, Luiz Dulci, secretário-geral da Presidência, e os deputados federais Pepe Vargas (PT-RS) e Henrique Fontana (PT-RS).