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Senado promete processo contra ex-diretores do Senado

Agaciel Maia, ex-diretor-geral do Senado, e João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos, serão alvo de processo administrativo.
por anselmomassad publicado , última modificação 06/07/2009 17h42
Agaciel Maia, ex-diretor-geral do Senado, e João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos, serão alvo de processo administrativo.

Acusados de protagonizar contratações e outras ações por meio de atos administrativos secretos no Senado, os ex-diretores da Casa Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi devem ser alvo de processo administrativo. A publicação da decisão deve ser feita no boletim do Senado nesta terça-feira (7). A acusação é de prevaricação e improbidade administrativa, segundo a assessoria da Presidência.

A decisão foi tomada por sugestão da comissão de sindicância do Senado, criada para investigar a existência de mais de 600 atos administrativos não-divulgados na instituição. A Comissão é composta por cinco membros, três servidores do senado, um do Tribunal de Contas da União (TCU) e um da Procuradoria Geral da República (PGR). 

O servidor alvo de um processo administrativo pode ser punido com penas que vão de suspensão por até 90 dias e demissão, quando na ativa, ou cassação da aposentadoria, se já estiver aposentado.

Também foi recomendada a abertura de processo administrativo contra os servidores Franklin Paes Landim, chefe do Serviço de publicações do Senado, Celso Menezes, ex-chefe de gabinete de Agaciel, e Ana Lúcia Gomes, ex-chefe de gabinete de Zoghbi, além de Jarbas Mamede e Washington Reis, auxiliares de Landim. O relatório exclui das investigações o ex-diretor-geral do Senado Alexandre Gazineo, primeiro substituto de Agaciel Maia, e senadores que tiveram parentes nomeados e exonerados por atos secretos.

Com informações da Agência Senado