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Sem fretados, trânsito de São Paulo piora, diz ex-presidente da CET

Para sindicato que representa empresas do setor, medida tomada pelo prefeito Gilberto Kassab surpreendeu e vai gerar impactos para o usuário
por João Peres, da RBA publicado , última modificação 01/07/2009 15h26
Para sindicato que representa empresas do setor, medida tomada pelo prefeito Gilberto Kassab surpreendeu e vai gerar impactos para o usuário

Mesmo em recesso, os vereadores da oposição em São Paulo articulam-se para derrubar, logo na volta aos trabalhos, a portaria do prefeito Gilberto Kassab que restringe a circulação de ônibus fretados na cidade.

O vereador Chico Macena (PT) afirmou à Rede Brasil Atual que a medida desrespeita o acordo estabelecido entre o Executivo e a Câmara Municipal de que a regularização do transporte desse tipo seria feita pelo envio de um projeto de lei com ampla participação da sociedade na discussão.

No entanto, a assinatura de uma portaria em pleno recesso do Legislativo gera irritação. Chico Macena, presidente da Companhia de Engenharia de Transportes (CET) na gestão Marta Suplicy, lembra que a medida entra em vigor no dia 27 de julho e que os vereadores retomam as atividades em 5 de agosto. Ou seja, corre-se o risco de ter uma determinação valendo por uma ou duas semanas, gerando grande confusão. 

“Um decreto que proíbe de entrar no centro expandido vai inviabilizar, a médio prazo, esse tipo de serviço (o fretado). Além disso, não tenho dúvida de que vai, para cada passageiro que hoje usa o fretado, ter um veículo a mais nas ruas”, afirma o político.

As empresas de fretados estudam entrar na Justiça contra a determinação, que restringe a circulação em uma área de 70 quilômetros quadrados. O diretor executivo do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros por Fretamento para Turismo de São Paulo e Região (Transfretur), Jorge Miguel dos Santos, afirma que o cidadão paulistano sairá perdendo. "Acreditamos que, dependendo do serviço, deve ter um acréscimo de 35% a 40% no gasto mensal de transporte", calcula.

Segundo a prefeitura, serão criados 13 bolsões para que, a partir dali, os usuários de fretados integrem-se ao transporte público. Para o ex-presidente da CET Chico Macena, a medida é inócua: “O fretado é uma demanda da população que tem poder aquisitivo um pouco maior e que não vai ficar no transporte público ruim. Ao contrário de resolver o problema da poluição, vai agravar o problema. Além do carro, outro impacto possível é juntarem quatro ou cinco pessoas e alugarem uma van, que vai ter impacto muito maior no trânsito”.

Jorge Miguel dos Santos acrescenta que as entidades foram surpreendidas com a notícia, apesar das conversas constantes com a prefeitura. "Acreditamos que as restrições podem existir, desde que sejam anunciadas quais são as avenidas que têm problemas, e aí se faça uma gestão pontual naquela via pública. Não é possível aceitar uma área tão grande assim para transporte de passageiros"

Chico Macena não tem dúvidas de que o caminho a ser tomado é o da regulamentação, e não o da restrição. “Proibir jamais porque nós consideramos o fretado também um transporte público. Está sob a fiscalização da prefeitura e, se for regulamentado, gera imposto e presta serviço. Ao contrário de restringido, deveria ser estimulado dentro de algumas regras”, aponta. As regras defendidas pelo vereador são a limitação no número de paradas para não haver concorrência com o transporte regular ou, inclusive, fazer o transporte ponto a ponto, em que o ônibus não para no caminho para apanhar passageiros.

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