Em meio a pressões para deixar o cargo, o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) aceitou aprovar o relatório da diretoria-geral da casa que anula os atos secretos, o que significa que 80 servidores serão demitidos. Sarney pediu que se busquem formas jurídica de garantir que os salários pagos a servidores nomeados sem publicação que não trabalharam sejam ressarcidos. Foram separados 511 atos em nove categorias para organizar o processo de cancelamento.

No caso de atos que tratam de contratações, exonerações e reajuste de salário, o tratamento é diferenciado, por serem questões consideradas mais sensíveis. Os senadores que tiveram assessores nomeados por meio de atos não publicados podem solicitar a recontratação se tiverem interesse em manter no cargo os funcionários dispensados.

O relatório de Haroldo Tajra, que ocupa a diretoria geral, foi apresentado a Sarney e prevê ainda que o pagamento de servidores nomeados sem publicação no Boletim do Senado sejam suspensos até a regularização.

O presidente da Casa enfrenta uma série de denúncias, envolvendo a fundação que leva seu nome em convênio com a Petrobras, a nomeação e tráfico de influência em benefício de parentes e os 663 decisões administrativas não publicadas durante a gestão do ex-diretor-geral Agaciel Maia.

Na terça-feira, o PSDB protocolou três representações contra o senador no Conselho de Ética da Casa por quebra de decoro parlamentar, o que aumentou ainda mais a pressão para que Sarney deixe o cargo. Outras duas ações foram apresentadas pelo PSOL.

Lula defende

Depois de dizer que a permanência ou não de Sarney era problema do Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender o presidente do Senado à agência Reuters. “Não, é o meu senso de justiça. Não quero, para mim, para você, nem para o Sarney julgamentos precipitados”, declarou em entrevista no aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte (MG).

Lula lembrou ainda as acusações sofridas por ministros de seu governo de 2005 a 2006 de envolvimento em denúncias de corrupção e violação de sigilo bancário em meio às denúncias do escândalo do “mensalão” e durante a crise política do período. Ele não citou nomes.

“Estão tentando cassar pessoas por asfixiamento. O presidente Sarney está sendo denunciado por muitas coisas. Dá impressão que é apenas o presidente Sarney, e não é. É uma coisa histórica”, acrescentou Lula.

As declarações de quinta-feira (30) foram interpretadas por senadores da oposição como um “abandono” do presidente a Sarney. Antes, Lula havia defendido a permanência do pemedebista interessado na manutenção da governabilidade, já que, caso ele se licencie ou renuncie do cargo, Marconi Perillo (PSDB-GO) assumiria durante os trabalhos da CPI da Petrobras.

Com informações da Reuters