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Por CPI da Petrobras, oposição ameaça obstruir LDO

Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010 está previstas para esta terça-feira, mesma data programada para a instalação da Comissão
por anselmomassad publicado , última modificação 14/07/2009 10h34
Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010 está previstas para esta terça-feira, mesma data programada para a instalação da Comissão

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras está programada para iniciar seus trabalhos nesta terça-feira (14), às 15h. A data foi determinada pelo presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), alvo de denúncias relacionadas a atos secretos na Casa e a contratos entre a Fundação que leva seu nome e a estatal do petróleo. O senador Paulo Duque (PMDB-RJ), o integrante mais idoso do colegiado, preside a instalação da CPI "com qualquer número de senadores presentes". 

Também para esta terça está marcada a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010, aprovada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), nesta quinta-feira (9). A oposição promete bloquear a votação caso a CPI da Petrobras e o Conselho de Ética não sejam de fato instalados e se outros pontos da proposta não forem alterados.

Desde 15 de maio a oposição busca a instalação da comissão para investigar o que consideram ser irregularidades na gestão da Petrobras. O pedido de abertura foi assinado por 32 senadores, cinco a mais do que o mínimo necessário. Diversas tentativas de iniciar os trabalhos foram frustradas por falta de quórum, já que os membros da base do governo não compareceram. O impasse estava relacionado à indefinição sobre a relatoria e a presidência tanto da comissão que investigaria a Petrobras como da dedicada a inquirir convênios firmados com ONGs.

Na quinta-feira (9), líderes dos partidos da base do governo decidiram garantiriam o quórum para a instalação da CPI, nesta terça-feira. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a base, que tem maioria, não abriria mão de seu direito de indicar tanto o presidente quanto o relator da comissão parlamentar de inquérito.

Com informações da Agência Senado

 

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