O presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) voltou a afirmar que pretende permanecer no cargo e com o mandato. A declaração foi feita em balanço dos trabalhos do semestre, para um plenário praticamente vazio. Sarney é alvo de denúncias de irregularidades administrativas que têm atingido, inclusive, parentes e a fundação que leva seu nome.

“Os insultos e as ameaças não me amedrontam”, desafiou o presidente do Senado. “Dá-me força (para continuar no cargo) a grande paixão que tenho pelas instituições nacionais nacionais, pela vida democrática que aprendi a amar, o zelo pelo Congresso Nacional”. Ele disse ainda que sua força são os 50 anos de vida pública, em que afirma ter, entre outras ações, ter reerguido o próprio Senado nas três vezes em que ocupou a presidência da Casa.

Sarney citou Lucius Aneu Sêneca, filósofo romano do século I d.C., para explicar a estratégia adotada para lidar com a pressão de senadores de vários partidos, como PSDB, DEM, PDT, PPS e inclusive do PMDB, que pedem o seu afastamento da presidência. “Sêneca dizia que grandes injustiças só podem ser combatidas com três coisas: silêncio, paciência e tempo”.

O senador destacou que, quando assumiu o cargo em fevereiro, estabeleceu como prioridades uma reforma administrativa profunda e outra de caráter institucional e de valorização política do Senado. As denúncias teriam inviabilizado as mudanças almejadas.

Mídia e parceiros

O abandono do DEM de Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário, foi lamentado por Sarney, que considera tanto a legenda quanto o colega como “parceiro” e “companheiro leal”, respectivamente. “Não sou movido por um sentimento menor, tenho consciência que agi em nome do Senado Federal”, afirmou.

Em seu discurso, Sarney criticou o jornal O Estado de S.Paulo, a quem imputa a responsabilidade pelo que considera “campanha pessoal” que mobiliza todos a mídia contra ele.

No balanço do semestre, Sarney listou as medidas adotadas, a maioria uma reação as denúncias publicadas pela mídia. Além da extinção dos 663 atos secretos e das demissões dos diretores Agaciel Maia (Diretoria Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos), foram adotadas ações de revisão de contratos e licitações, a restrição do uso de passagens aéreas por parlamentares, a criação do Portal da Transparência do Senado e a contratação da Fundação Getulio Vargas (FGV) para promover a reforma administrativa da Casa. O presidente do Senado também destacou o fato de a Casa encerrar o semestre legislativo com todas as matérias votadas.

Crítica

Diante do discurso de Sarney, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) pediu intervenção do presidente do Senado junto Paulo Duque (PMDB-RJ), que comanda o Conselho de Ética. “Um apelo para que ele não se antecipe, não julgue previamente, seja isento e cumpra o Regimento (do Senado). Para que ele possa julgá-lo da forma transparente e imparcial, como exige a sociedade”, disse Álvaro Dias, em plenário.

Duque tem recebido críticas por antecipar sua postura no Conselho de Ética. Conhecido por fazer parte do grupo de aliados de Sarney, o senador fluminense tem sido acusado de emitir sinais de protegê-lo durante a análise dos processos contra ele.

Contas secretas

Um inquérito cível foi instalado na quinta-feira (16) pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) para apurar o uso de contas bancárias não registradas na contabilidade oficial do Senado ou em sistemas de controle e acompanhamento de gastos públicos. Sem publicidade nem fiscalização, as contas “secretas” caracterizam “ato lesivo ao patrimônio público”, segundo os procuradores que assinam a ação.

A denúncias de que o Senado possuía três contas paralelas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, utilizadas para fazer “empréstimos a fundo perdido” a senadores foi publicada no dia 5 de julho, pelo jornal Folha de S.Paulo.

Os procuradores Bruno Acioli, Anna Carolina Resende e José Alfredo Silva solicitam à presidência do Senado atos normativos que disciplinam o uso de tais contas; números das contas-correntes e das agências; os nomes das instituições financeiras; nomes, qualificação e endereço dos titulares das contas. A partir do recebimento do ofício, Sarney terá prazo de dez dias úteis para prestar as informações. O pedido é feito via Procuradoria Geral da República.

No fim de junho, José Sarney, presidente da Casa, havia determinado abertura de comissão de sindicância para investigar a denúncia. Na terça-feira (14), ele também enviou ofício ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, requerendo que o Ministério Público investigue em bancos internacionais se há qualquer espécie de conta em seu nome, como forma de se defender de acusações publicadas na revista Veja, de que teria mantido contas não declaradas à Receita Federal no exterior de 1999 a 2001.

Com informações da Agência Brasil e Agência Senado