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Base do governo garante presidência da CPI da Petrobras

Comissão foi instalada na tarde desta terça. O petista João Pedro ficou com a presidência e Roméro Jucá, líder do governo, com a relatoria. Plano de trabalho só deve sair em agosto
por anselmomassad publicado , última modificação 14/07/2009 15h40
Comissão foi instalada na tarde desta terça. O petista João Pedro ficou com a presidência e Roméro Jucá, líder do governo, com a relatoria. Plano de trabalho só deve sair em agosto

Romero Jucá e João Pedro, integrantes da base do governo, ocupam a relatoria e a presidência da CPI (Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)

O senador Paulo Duque (PMDB-RJ) abriu a reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras para a eleição do presidente, do vice-presidente e do relator do colegiado. A base do governo garantiu o nome do senador João Pedro (PT-AM) para a presidência e o do líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR) para a relatoria. A oposição protestou, exigindo direito de minoria de participar da direção da comissão.

"Quero convocar esta CPI para na primeira semana de agosto, dia 6 de agosto, depois do recesso, ouvirmos a proposta do plano de trabalho do relator e votarmos requerimentos", disse João Pedro, que rapidamente encerrou a sessão da comissão. Ele afirmou que pretende evitar que a CPI se desvie do foco nas investigações.

Preocupado com o clima dos trabalhos, o líder do PT no Senado Aloizio Mercadante (SP) defendeu que se evite que a CPI se transforme "em uma disputa eleitoral antecipada".

A comissão foi criada para investigar supostas irregularidades contábeis, e fraudes em contratos da estatal. O requerimento de instalação da comissão foi apresentado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), derrotado na disputa pleo comando da CPI. "Lamentamos o fato de não respeitarem a tradição de uma CPI ter em seu comando a divisão de responsabilidades entre maioria e minoria", afirmou Dias durante a sessão.

A base aliada havia definido a indicação dos cargos de direção. Jucá declarou, antes da instalação, que pretende apresentar o plano de trabalho para a CPI somente na primeira quinzena de agosto. "Vou fazer um plano de trabalho para apresentar na primeira quinzena de agosto", declarou à Agência Brasil. "Fui surpreendido pela escolha, só fui comunicado hoje”, disse Jucá.

Os requerimentos de dados e depoimentos podem ser feitos independetemente da apresentação do plano de trabalho, segundo o Regimento Interno do Senado. Nada impede os senadores de fazerem as demandas durante o recesso.

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, enviou uma carta ao relator colocando-se à disposição dos senadores. Contudo, na avaliação de Romero Jucá isso não deverá acontecer de imediato.

Conselho de ética

A sessão no plenário foi interrompida pouco antes das 15h também para a instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Duque, o mais velho integrante do Senado, é quem deveria comandar ambas as ações. Foram aprovados os nomes dos integrantes do conselho indicado pelas lideranças partidárias. 

Os titulares são Demóstenes Torres (DEM-GO), Heráclito Fortes (DEM-PI), Eliseu Resende (DEM-MG), Wellington Salgado (PMDB-MG), Almeida Lima (PMDB-SE), Gilvam Borges (PMDB-AP), Paulo Duque (PMDB-RJ), Marisa Serrano (PSDB-MS), Sérgio Guerra (PSDB-PE), Gim Argello (PTB-DF), João Durval (PDT-BA), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), João Pedro (PT-AM), João Ribeiro (PR-TO) e  Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Entre Os suplentes estão Antonio Carlos Junior (DEM-BA), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Romero Jucá (PMDB-RR), Maria do Carmo Alves (DEM-SE), Valdir Raupp (PMDB-RO),  Mão Santa (PMDB-PI), Lobão Filho (PMDB-MA), Arthur Virgílio (PSDB-AM), João Vicente Claudino (PTB-PI), Jefferson Praia (PDT-AM), Delcídio Amaral (PT-MS), Ideli Salvatti (PT-SC), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Augusto Botelho (PT-RR).

A instalação do Conselho era outro pleito da oposição. O principal alvo é o presidente do Senado José Sarney. O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) considera que Sarney teria mentido em plenário sobre sua atuação junto à fundação que leva o seu nome, sediada em São Luis (MA). Isso configuraria quebra de decoro parlamentar.

Com informações da Agência Senado e da Agência Brasil