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Especialistas temem que CPI próxima a eleições prejudique marco regulatório do petróleo

Crise política envolvendo a estatal e a agência regulatória do setor vai pôr à prova a habilidade do governo para lidar com o Congresso
por Nielmar de Oliveira publicado , última modificação 15/07/2009 15h52
Crise política envolvendo a estatal e a agência regulatória do setor vai pôr à prova a habilidade do governo para lidar com o Congresso

Rio de Janeiro - A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as atividades da Petrobras e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá criar dificuldades ao governo para aprovar ainda neste ano o novo marco regulatório para as atividades de exploração e produção, principalmente na área do pré-sal. A análise é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

"Essas mudanças no regime de concessão para exploração e produção de petróleo no país vão ser submetidas ao Congresso e, ao chegar lá, vão encontrar essa crise envolvendo o presidente do Senado José Sarney. Há, ainda, uma CPI sobre a área do petróleo envolvendo não só a Petrobras, mas também a ANP. Então, o que preocupa extremamente é que, a isto tudo, se soma a proximidade de um ano eleitoral" – Giuseppe Bacoccoli, professor da UFRJ

Para o físico Luiz Pinguelli Rosa, coordenador de planejamento energético da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), o país vive hoje uma crise política e a instalação da CPI da Petrobras poderá sim dificultar a aprovação do novo marco regulatório do Petróleo. "Agora, eu acho que o governo tem tido certa habilidade em lidar com o Congresso Nacional", declarou.

O professor da UFRJ e especialista em petróleo, Giuseppe Bacoccoli, acredita que o problema é que, com a criação da CPI da Petrobras, o Congresso poderá acabar transformando o projeto do governo em um Frankenstein. "Essas mudanças no regime de concessão para exploração e produção de petróleo no país vão ser submetidas ao Congresso e, ao chegar lá, vão encontrar essa crise envolvendo o presidente do Senado José Sarney. Há, ainda, uma CPI sobre a área do petróleo envolvendo não só a Petrobras, mas também a ANP. Então, o que preocupa extremamente é que, a isto tudo, se soma a proximidade de um ano eleitoral".

Bacoccoli acredita que a CPI da Petrobras vai gerar "tamanha turbulência" que chega a temer um atraso considerável na discussão e na aprovação de qualquer matéria envolvendo petróleo no Brasil.

O diretor do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Ivan Simões, acredita que a CPI desviará um pouco o foco sobre o marco regulatório do petróleo, mas não impedirá que o assunto seja debatido. "A CPI sempre demandará alguma energia e tempo dos congressistas, que já têm sua agenda bastante limitada, como alias todo nós", avalia. 

"De qualquer forma, não há nenhuma relação entre a CPI da Petrobras e o marco regulatório. São dois assuntos completamente independentes e que devem ser mantidos de forma isolada", defende. Para ele, a CPI é uma decisão soberana do Congresso de investigar um tema, enquanto o debate sobre o marco regulatório é uma decisão do Executivo de submeter uma nova proposta aos representantes eleitos pela sociedade.

"Essa CPI foi feita para macular, a meu ver, o prestígio da Petrobras. E hoje o brasileiro, em vez de estar discutindo como fazer essa riqueza enorme voltar a ser dele, está discutindo se a Petrobras tem corrupção ou não" – Fernando Siqueira, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras

Mesmo ressaltando o fato de que "CPIs serão sempre bem vindas", o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Fernando Siqueira, defendeu que elas tenham como objetivo realmente investigar, o que, em sua avaliação, não é o caso dessa.

"Essa CPI foi feita para macular, a meu ver, o prestígio da Petrobras", acusa. "E hoje o brasileiro, em vez de estar discutindo como fazer essa riqueza enorme voltar a ser dele, está discutindo se a Petrobras tem corrupção ou não".

Fonte: Agência Brasil