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Especialistas apoiam uso livre da internet nas eleições de 2010

Apesar de ter importância crescente, a rede não deve ser tão decisiva quanto foi nos Estados Unidos em 2008. Além de menos usuários, não há cultura de doações individuais no Brasil
por Rodrigo Rodrigues, Jornal Brasil Atual publicado , última modificação 14/07/2009 10h12
Apesar de ter importância crescente, a rede não deve ser tão decisiva quanto foi nos Estados Unidos em 2008. Além de menos usuários, não há cultura de doações individuais no Brasil

O uso da rede mundial de computadores na eleição do próximo ano foi aprovado na Câmara dos Deputados. O projeto relatado pelo deputado Flávio Dino (PcdoB-MA) permite que os candidatos usem livremente a internet nas campanhas já em 2010. Segundo o projeto, a propaganda eleitoral em sites, blogs e redes sociais como Twitter e Orkut será permitida aos candidatos, assim como a arrecadação de recursos através da web.

O professor Leonardo Barreto, do Instituto de Ciências Políticas da Universidade de Brasília, apóia a regulamentação da internet nas eleições. Ele avalia que a rede mundial de computadores não pode ser ignorada nas campanhas. Porém, o cientista político diz que, apesar dos candidatos apostarem as fichas na internet, a rede não terá papel decisivo no pleito do ano que vem.

"A gente ainda não vai ver no Brasil campanhas exclusivamente vencidas no âmbito da internet, mas é um meio complementar cada vez mais importante. E ela ganha mais espaço na medida em que cada vez mais brasileiros acessam a rede virtual", pondera.

O cientista político Leonardo Barreto também diz que é prematura a avaliação de que a internet terá o mesmo impacto no Brasil, como aconteceu nas eleições nos Estados Unidos. "Quando se compara nossa realidade com a norte-americana, existem diferenças importantes, a primeira é o percentual de pessoas com acesso à internet", afirma. "No caso dos Estados Unidos, esse percentual já ultrapassou a carga dos 95%, enquanto no Brasil não chegamos a 50%", compara.

Além disso, a internet teve uma importância grande nos Estados Unidos para arrecadar recursos para a campanha do atual presidente Barack Obama. No Brasil, seria necessário alterar a legislação, e o texto aprovado pela Câmara promove isso no sentido de permitir doações. "Um elemento complicador é o brasileiro, a pessoa física, não tem tradição de fazer doações de campanha", avalia.

Direito de resposta

Leonardo Barreto também defende o direito de resposta para os candidatos seja previamente regulamentado, antes da permissão para que o uso da web nas eleições.

O juiz eleitoral Márlon Reis, que preside a Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), também compartilha da opinião e diz que o projeto do deputado maranhense não dá conta desse direito com a velocidade necessária.

"O projeto proíbe que se hospede propaganda eleitoral em sites localizados no exterior, mas digamos que alguém faça isso, como fazer cumprir com a velocidade necessária no período eleitoral, uma ordem contra um provedor de internet sediado na Noruega ou na Suécia?", Diante da dificuldade, ele avalia que a solução "não é aumentar o controle e proibir, é aceitar o fato de que a internet é um lugar livre, de que ninguém vai a um site forçado".

Para o juiz eleitoral Márlon Reis, apesar da internet ser livre, é preciso criar mecanismos para que injúrias e difamações não comprometam o processo eleitoral. Segundo o magistrado, o projeto do deputado Flávio Dino precisa ser reavaliado e discutido com a sociedade antes de ir para votação no plenário da Câmara.

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