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Prefeitos buscam Ministério Público para evitar presídios

Representantes de 32 municípios se reúnem com procurador-geral de Justiça para rediscutir locais adequados para instalação de prisões em São Paulo. Tentativas de diálogo com o governo do estado têm sido ignoradas, diz oposição
por Gilson Monteiro, Jornal Brasil Atual publicado , última modificação 03/06/2009 09h58
Representantes de 32 municípios se reúnem com procurador-geral de Justiça para rediscutir locais adequados para instalação de prisões em São Paulo. Tentativas de diálogo com o governo do estado têm sido ignoradas, diz oposição

Os prefeitos de 32 municípios do interior paulista deverão participar de audiência com o Procurador Geral de Justiça no dia 18. O objetivo é discutir levar ao Ministério Público as dificuldades vividas pelos administradores depois que o governador José Serra confirmou a intenção de construir novos presídios pelo interior do estado de São Paulo.

Segundo Vanderlei Siraque (PT-SP), integrante da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa de São Paulo, a ideia não é contrariar a necessidade de novas unidades prisionais para aumentar o número de vagas, mas discutir a forma e os locais mais adequados para a instalação das prisões. “O problema é que a política, da forma como está sendo implantada no estado, não atende a lei de execuções penais, onde o preso tem de ficar mais próximo à família, próximo da sociedade onde ele cometeu o delito e viveu”, defende.

Por considerar que há inadequação do cumprimento da legislação, os prefeitos e o parlamentar acreditam na necessidade de o Ministério Público intervir no processo.

O prefeito de Itirapina é um dos que vão participar dão encontro. Com experiência na administração de presídios, Omar de Oliveira Leite já tem na ponta da língua o que vai discutir com o Procurador. “O que vou argumentar na reunião com procurador é o seguinte: saneamento básico. Porque eu estou em uma área de proteção ambiental e o presídio está acabando com minha rede de esgoto e com meu serviço de saúde”

O agendamento da audiência com o procurador Fernando Grella Vieira atende a um pedido dos próprios prefeitos durante uma audiência pública.
O deputado Vanderlei Siraque informa que este não foi o único pedido. Mas o outro encontro solicitado – com o governador José Serra – não deverá ser atendido tão cedo.

“O governador não deu resposta”, lamenta. “Até acho uma falta de respeito com a Assembleia Legislativa de São Paulo, porque o estado não pertence ao governador. Em um regime republicano, ele é o coordenador da política (...), embora o Serra aja como se fosse o dono do estado”

Ele defende que José Serra deveria estabelecer diálogo aberto com os prefeitos para buscar alternativas. Na semana passada, o Jornal Brasil Atual acompanhou a manifestação do prefeito de Porto Feliz, Cláudio Maffei, que fez uma caminhada de mais de 130 quilômetros até o Palácio dos Bandeirantes, na tentativa de conversar com o governador. Na ocasião, foi recebido por um assessor técnico que se comprometeu a analisar os argumentos apresentados.

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