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Proposta do 3º mandato é devolvida a Barreto

Com retirada de subscrições, número mínimo não foi alcançado e peemedebista afirma que vai tentar as assinaturas necessárias para reapresentar a proposta
por anselmomassad publicado , última modificação 29/05/2009 09h25
Com retirada de subscrições, número mínimo não foi alcançado e peemedebista afirma que vai tentar as assinaturas necessárias para reapresentar a proposta

A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos deputados devolveu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 367/09, que permitiria um terceiro mandato consecutivo para presidentes da República, governadores e prefeitos. O texto foi apresentado pelo deputado federal Jackson Barreto (PMDB-SE) com 183 assinaturas, mas 17 parlamentares voltaram atrás e retiraram suas assinaturas.

Retiraram apoio oito parlamentares do DEM, cinco do PSDB, dois do PMDB, um do PMN e um do PP. Com isso, faltaram cinco subscrições.

A PEC previa um referendo popular, realizado no segundo domingo de setembro de 2009, para decidir sobre o tema. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) coordenaria o pleito.

O deputado Jackson Barreto afirmou que vai reapresentar a proposta se conseguir outras assinaturas e atingir o número mínimo, de 171, um terço dos 513 deputados federais. Para tanto, precisa pelo menos de mais cinco assinaturas para garantir a tramitação da proposta.

Situação e oposição contra

O líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), havia afirmado que seu partido votaria contra a PEC, mas não iria pedir aos parlamentares da bancada para retirar as assinaturas da proposta. Na quinta-feira, o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), também confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é contra a proposta do terceiro mandato. Os líderes da oposição foram os que mais se movimentaram para garantir a retirada das assinaturas. 

Com informações da Agência Câmara