Cerca de 300 pessoas participaram do Ato Contra o AI-5 Digital, realizado na Assembleia Legislativa na quinta-feira (14), em São Paulo. Além de deputados estaduais, militantes de direitos humanos, direito a comunicação, softwares livres e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) estiveram presentes.

O objetivo do ato era protestar contra o projeto de lei substitutivo de Eduardo Azeredo (PSDB-MG), aprovado no Senado e em tramitação na Câmara de Deputados (para acompanhar a tramitação, clique aqui. Se aprovado, dizem os manifestantes, se instalaria um vigilantismo na internet e os provedores de acesso seriam convertidos em “polícias privadas”, já que seriam obrigados a monitorar e armazenar dados pessoais de usuários que adotassem práticas suspeitas.

Marcelo Branco, do Fórum Internacional de Software Livre considera que a lei atende interesses da indústria cinematográfica de Hollywood, a indústria fonográfica, a Febraban e outros grupos. “Essa lei é contrária a todas as políticas públicas de inclusão digital desenvolvidas pelo governo Lula”, lembrou. Ele considera uma distorção tratar a internet como caso de polícia.

Opositores do projeto pintaram cartazes com os dizeres “Caixa 2.0”, relacionando o autor do projeto ao escândalo conhecido como Mensalão mineiro. No Centro de Mídia Independente, um arquivo “para camiseta, stencil” foi publicado com uma imagem de Azeredo sobre a frase: “AI-5 2.0”.

À revista Época São Paulo, Azeredo considerou o termo “ignorância histórica” e de ato partidário, “de deputado do PT”. Ivan Valente, deputado federal, e Carlos Giannazi, estadual, são do PSol. Os demas parlamentares presentes são do PT.

O deputado estadual Simão Pedro (PT-SP) admitiu que a escolha do nome do ato visava a chamar a atenção, mas ele afirma que vê, sim, paralelo entre a lei e o Ato Institucional nº5 de 1968.

O senador Eduardo Suplicy admitiu desconhecimento sobre o texto embora se afirme contrário ao projeto, que conta com apoio do colega de partido Aloízio Mercadante. “Não sei de nada sobre internet. Podem me perguntar sobre distribuição de renda, outros assuntos. Mas sobre internet, sobre esse projeto, não sei nada. Quero aprender com vocês”, disse.

Porto Alegre

No dia 25, um ato semelhante está programado para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Ativistas ligados aos softwares livres organizam a ação junto a parlamentares gaúchos.