São Paulo – O Senado dos Estados Unidos aprovou, nessa quarta-feira (28), uma resolução em defesa da democracia no Brasil, antecipando-se a qualquer possibilidade de o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (PL), se recusar a aceitar o resultado das eleições, em caso de derrota. A três dias do primeiro turno no país, que ocorre neste domingo (2), o texto do Senado dos EUA defende que o governo do democrata Joe Biden reconheça automaticamente o resultado eleitoral. 

A iniciativa, capitaneada pelo senador Bernie Sanders, do Partido Democrata dos EUA, visa mostrar a Bolsonaro que não há apoio internacional caso ele conteste a eleição. Com apoio dos senadores Tim Kaine, chefe do subcomitê de Relações Exteriores do Congresso para o hemisfério Ocidental, e Patrick Leahy, presidente pró-tempore do Senado, entre outros congressistas, a resolução foi aprovada por consenso, pedindo ainda ao atual governo brasileiro que “garanta que as eleições de outubro de 2022 sejam conduzidas de maneira livre, justa, crível, transparente e pacífica”. 

O texto do Senado ainda pressiona para que os EUA rompam os laços com o Brasil, caso o país seja liderado por um regime ilegítimo.

Ao lado da democracia

“É imperativo que o Senado dos EUA deixe claro por meio desta resolução que apoia a democracia no Brasil”, declarou Sanders, após a aprovação do texto. “Seria inaceitável que os Estados Unidos reconhecessem um governo que chegou ao poder de forma não democrática e enviaria uma mensagem horrível ao mundo inteiro. É importante que o povo brasileiro saiba que estamos do lado deles, do lado da democracia. Com a aprovação desta resolução, estamos enviando essa mensagem”, completou o senador. 

O texto havia sido apresentado no começo do mês, após visita ao país, em julho, de uma comitiva com representantes de 19 organizações sociais brasileiras, que participaram de eventos e reuniões para denunciar os riscos à democracia brasileira. Ainda à época, conforme mostrou a RBA, o Departamento de Estado e os congressistas dos EUA apontaram preocupação com as ameaças de Bolsonaro ao sistema eleitoral e à eleição presidencial no Brasil. 

‘Congressistas dos EUA estão atentos aos ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral’

Os encontros foram promovidos pelo centro especializado no pensamento e divulgação do Brasil no país, o Washington Brasil Office (WBO). Nesta quinta (29), o ex-secretário-executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) Paulo Abrão, que lidera a iniciativa, destacou à reportagem a resolução como uma “mensagem inédita” de reconhecimento do caráter plebiscitário das eleições deste ano. 

“(A aprovação do texto) indica um sentimento do Senado, uma posição política que implica uma mensagem forte e firme a Biden para cumprir de fato as declarações de apoio ao sistema eleitoral e implementar sanções se passar algo fora da institucionalidade. O Senado dos Estados Unidos – democratas e republicanos – entendeu que no Brasil não ocorre uma simples disputa política ou partidária. É decisão entre democracia versus autocracia. Uma brava conquista da sociedade civil e movimentos sociais mobilizados e coordenados que visitaram os Estados Unidos em julho, em uma missão coordenada pelo Washington Brazil Office”, explicou Abrão. 

Confiança no sistema brasileiro

Nas últimas semanas, vários alertas sobre Bolsonaro foram mencionados por Sanders, inclusive nessa quarta na tribuna do Parlamento, de acordo com reportagem da Folha de S.Paulo. A resolução foi aprovada sem objeções, inclusive pelos republicanos da Casa, apesar de o ex-presidente Donald Trump, ainda hoje figura poderosa no partido, ter manifestado apoio público a Bolsonaro. 

À imprensa, o senador Tim Kaine declarou que “em um momento em que a democracia está sob ataque no Brasil, nos Estados Unidos e em países ao redor do mundo todos nós temos a responsabilidade de defender o direito fundamental das pessoas de ter voz em seu governo, sem medo de represálias ou retaliação política”, observou. “Com esta votação, o Senado enviou uma mensagem poderosa de que estamos comprometidos em unir as armas ao povo do Brasil em apoio à democracia de seu país e continuamos confiantes de que as instituições eleitorais do Brasil garantirão uma votação livre, justa e transparente”, concluiu Kaine. 

O governo Biden, por sua vez, vem repetindo o recado de que “confia na força das instituições democráticas brasileiras”. Ainda no último sábado (24), a embaixada dos EUA divulgou nota garantindo ter “determinação sobre a integridade do processo eleitoral liderado pelo Tribunal Superior Eleitoral”. Como já havia defendido em julho, quando Bolsonaro reuniu dezenas de diplomatas estrangeiros no Palácio da Alvorada para repetir suspeitas infundadas, e já esclarecidas, sobre a urna eletrônica, a representação de Washington destacou sua confiança no sistema eleitoral brasileiro. 

UE vigilante

Em meio a ameaças e contestações de Bolsonaro, um grupo de 51 parlamentares europeus também enviou carta, nessa quarta, à Comissão Europeia, pedindo que o bloco pressione o governo brasileiro a respeitar a Constituição no caso de uma derrota nas urnas do atual presidente. O documento ainda pede à União Europeia que use de diferentes mecanismos, incluindo o comércio, “para defender a democracia e os direitos humanos no Brasil”. 

“Ameaças, intimidação e violência política, incluindo ameaças de morte contra candidatos, continuam a aumentar online e offline. Desde julho, dois petistas foram assassinados por bolsonaristas e foram feitas ameaças de morte contra o candidato socialista Guilherme Boulos”, alertam os europarlamentares. “Esses atos criam terror entre a população e impedem potenciais candidatos de concorrer a cargos públicos”. 

A carta também sugere sanções ao Brasil em caso de ameaça à democracia após a eleição e conclui pedindo que a delegação da UE no Brasil, como o Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE), “acompanhem de perto a situação e apoiem as instituições brasileiras e organizações da sociedade civil que defendem a democracia”. 

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Com informações da Folha, DW e G1