Expectativa de aprovação no Senado

A secretária jurídica e técnica da Presidência, Vilma Ibarra, avalia, contudo, que agora há no Legislativo as condições necessárias para aprovação do projeto. Vilma acompanhou a votação na bancada da Câmara ao lado da ministra da Mulher, Gênero e Diversidade, Elizabeth Gómez Alcorta, e do ministro da Saúde, Ginés González Garcia. Ao jornal argentino, a deputada Cecilia Moreau também acrescentou que a abordagem para garantir a legalização do aborto no Senado deve destacar “que é um problema de saúde pública e que uma das tarefas centrais do Estado é garantir esse direito à mulher e ao corpo grávido”, declarou à Página 12.

Durante a sessão, legisladores também lembraram dos direitos das mulheres, citaram histórias pessoais, dividas com filhas, netas, avós, urgência e a pressão dos jovens, segundo o veículo, para abrir os argumentos a favor do projeto. Também foram lembradas as mulheres mortas ou gravemente vitimadas por terem o aborto negado e precisarem recorrer a procedimentos clandestinos. 

O que prevê o projeto

Entre os deputados contrários à aprovação, se reproduziam argumentos bíblicos e crenças religiosas, dualidade que se repetiu nas ruas, com visível minoria contrária à legislação. Enquanto as manifestantes com lenços verdes cobravam a aprovação, grupos contrários, logo ao lado, levantavam bonecos ensanguentados e cruzes. Com o resultado histórico, segundo a Folha de S. Paulo, algumas deixaram rapidamente o local, enquanto outras gritavam “assassinos” aos deputados como forma de protesto.

Ainda não há uma data de sessão definida para apreciação da pauta no Senado. O jornal Clarín aponta que a votação pode ocorrer ainda neste mês ou durante as sessões extraordinárias que serão realizadas em janeiro. Caso aprovada, a nova lei permitirá que a interrupção da gravidez seja realizada até a 14ª semana de gestação. Atualmente, a Argentina realiza o aborto apenas em casos de estupro e de risco à vida da gestante.

O projeto do governo inclui também a ampliação do limite de 14 semanas para os casos em que a gestante correr risco de vida. A proposta é que elas sejam atendidos de forma ambulatorial, com a entrega de comprimidos abortivos. O profissional que, por objeção de consciência, não queira realizar o procedimento, será obrigado por lei a buscar outro serviço de saúde que realize o caso de forma rápida. 

A iniciativa do governo também define que, a partir dos 16 anos, a gestante poderá pedir o aborto por conta própria, sem a autorização dos pais.  

Redação: Clara Assunção. Edição: Glauco Faria