tempos sombrios

Veto a Paulo Abrão mostra imposição de viés autoritário na OEA

Para diretor executivo do Instituto Vladimir Herzog, Rogério Sottili, entidade cedeu à pressão de governos da região que não prezam pelos direitos humanos

Eric Bridiers/U.S. Mission Photo/Divulgação
A gestão do brasileiro vem sendo alvo de ataques desde o ano passado, por parte de governos conservadores da região, como Brasil, Chile, Paraguai e Colômbia

São Paulo – O jurista brasileiro Paulo Abrão foi vetado de assumir um novo mandato no cargo de secretário-geral da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), por supostas razões administrativas. A decisão do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o uruguaio Luis Almagro, aponta que o trabalho do brasileiro teria incomodado governos da região.

Na avaliação do diretor executivo do Instituto Vladimir Herzog, Rogério Sottili, a OEA cedeu à pressão de governos conservadores da América do Sul. “É triste que uma instituição tão importante como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que preza basicamente pela autonomia e pela independência, tenha sofrido uma ingerência”, observou Sottili, em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual.

Para justificar a não recondução, o presidente da OEA alegou razões de ordem administrativa, e que Abrão teria sido alvo de denúncias de irregularidades. Sotilli lembra que não houve apuração a respeito nos oito meses que separaram a escolha, unânime, do brasileiro até o último dia de vigência de seu contrato atual.

“A gente percebe que foi claramente uma utilização política dessas denúncias. Não havia interesse algum a não ser criar um problema político e sinalizar para países como Estados Unidos, Brasil, Colômbia e Bolívia, que têm se pautado pelo autoritarismo e por golpes”, afirmou.

Direitos Humanos

Em 2019, Brasil, Chile, Paraguai, Argentina (ainda sob o governo de Maurício Macri) e Colômbia enviaram uma carta pública para a comissão, na qual cobravam respeito à autonomia dos Estados. A CDHI constantemente fazia denúncias de violações de direitos humanos na região, inclusive nos Estados Unidos.

Na gestão de Abrão, a Comissão denunciou casos referentes à situação dos povos indígenas e à violência policial no Brasil e também trouxe à tona assassinatos políticos de membros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs), desrespeitando o acordo de paz e cessar-fogo, assinado em 2016.

“Nos anos 2000, decidiu-se que a escolha do secretário-executivo não poderia ser feita pelo secretário-geral, porque tiraria a autonomia da CIDH. Isso garantiu à Comissão que fossem realizados relatórios importantes sobre as violações de direitos humanos em vários países, como as denúncias dos yanomamis“, lembra o diretor do Instituto Vladimir Herzog.

Sottili acrescenta ainda que a falta de posicionamento do governo brasileiro sobre a situação de Paulo Abrão, mostra o cenário de anormalidade do país. “Um país que tem Bolsonaro na presidência e Ernesto Araújo nas Relações Internacionais não tem normalidade. Estão sendo coerentes com o que acreditam, que é a violação de direitos humanos, e não querem que alguém denuncie isso”, finalizou.

Redação: Felipe Mascari. Edição: Glauco Faria