São Paulo – A pandemia do novo coronavírus não dá trégua à violência de gênero que, semanalmente, faz novas vítimas do na Europa, entre elas mulheres brasileiras imigrantes. É o que aponta a pesquisadora Juliana Santos Wahlgren, fundadora da Revibra – entidade que presta assistência jurídica e gratuita às vítimas brasileiras de violência doméstica e às famílias em disputa de guarda internacional.

Já no primeiro mês da quarentena europeia, entre março e abril, a Revibra atendeu 22 casos, quase o dobro dos 12 registrados em fevereiro nos oito países em que atua (Portugal, Bélgica, Alemanha, França, Holanda, Itália, Luxemburgo e Reino Unido). Logo três meses depois do início do confinamento, o departamento de pesquisa da entidade identificou aumento de 30% nos casos de agressão física. E de 50% na violência contra crianças.

“Estatisticamente, dentro do nosso universo de mulheres brasileiras migrantes, isso ficou mais identificado. Houve um aumento alarmante”, sintetiza Juliana, que é também chefe do departamento de Advocacia Política e de Litígio Estratégico da Enar, uma organização europeia de luta às diferentes formas de discriminação. 

Sistema revitimiza as mulheres

Em entrevista a Marilu Cabañas, do Jornal Brasil Atual, a fundadora da Revibra afirma que a quarentena acelerou o ciclo da violência. Nele, mulheres são expostas à violência patrimonial, psicológica, verbal até a física. E que, assim como no Brasil, a demanda das vítimas encontra barreiras tanto para fazer a denúncia, como pela falta de estrutura para acolhimento emergencial por parte do Estado. “Essas três dimensões da violência fizeram com que a pandemia só exarcebasse as falhas, os fossos da proteção jurídica e social que haviam perante às vítimas antes da crise”, comenta. 

Falhas estas que, em relação às mulheres imigrantes, ficam ainda maiores. De acordo com Juliana, essas mulheres são revitimizadas pela falta de estrutura do sistema que, quando vítimas da violência de gênero, chegam a um nível de desespero tão grande a ponto de tirar a própria vida. A entidade identifica que as tentativas de suicídio são três vezes maiores do que antes da pandemia.

“Tem a questão da falta de apoio psicológico, que é a número um. Toda a vítima de violência doméstica ou de gênero começa a se culpar e não acreditar que tenha o direito de se sentir como vítimas. Ou como pessoas que estão desprotegidas e merecem atenção. Depois, tem a rede de apoio, dentro da migração a gente sabe que essa rede tem um tempo orgânico muito mais difícil do que dentro do contexto de onde se nasceu, se a pessoa estivesse no Brasil, por exemplo. Além disso, tem a questão de como o Estado vê essa mulher migrante, e a impunidade dos agressores”, resume a pesquisadora. 

Reforma sistêmica 

Na Europa, há países onde a pena da violência doméstica é equiparada à multa de trânsito, que chega a 25 euros. Juliana explica que o sistema, por si só, vem perpetuando a discriminação contra as mulheres que diante das dificuldades impostas deixam de denunciar. A situação é ainda mais grave porque, diferentemente do Brasil, os dados de violência não vêm desagregados por gênero, raça ou estatuto migratório. Um trabalho por vezes realizado por organizações sociais e pela própria imprensa. 

Mesmo o feminicídio – quando mulheres são assassinadas pela sua condição de gênero – em alguns países é visto só como o agravante de um crime. Na falta de dados, é como se a violência contra as mulheres não existisse. Enquanto isso, só na Bélgica, onde a fundadora da Revibra atua, do início do ano até este mês de julho houve 18 casos de feminicídios registrados pelos coletivos. Em sete meses, o número já é maior do que o verificado durante 2019, quando 16 mulheres foram mortas. 

Há um “fosso da justiça”, reforça Juliana, uma “etiqueta máxima” que vitimiza a mulher imigrante, principalmente se ela for negra ou LGBT. Do outro lado do Atlântico, a brasileira tenta lutar por uma reforma sistêmica por todas as mulheres, imigrantes ou não.

“Não sou daquelas que acha que lei resolve tudo, porque, se fosse, ela impediria o racismo no Brasil. E o Brasil é um dos países mais racistas do mundo. A Lei Maria da Penha teria evitado o feminicídio e ele está aumentando. O que falta para essa legislação europeia ser mais eficaz é um pacote de políticas públicas que trabalhe desde a prevenção até o julgamento e a sanção de alguém, trazendo uma perspectiva holística: o que fazer com essa pessoa, com a família, a violência nunca, é um problema individual”, destaca a pesquisadora.