Direitos em disputa

Ataque à Previdência move protestos e rejeição a governos no Chile e na França

Mobilizações populares fizeram o governo chileno anunciar melhorias nas aposentadorias e barraram tentativa de elevação da idade mínima para os franceses

Force Ovriéri/Fotos Públicas
Trabalhadores franceses estão parados desde 5 de dezembro contra reforma da Previdência do governo Macron

São Paulo – O presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou na última quarta-feira (16) mudanças no sistema de aposentadorias do país. E, na França, protestos e greves também levaram o governo a recuar do aumento da idade mínima. Piñera propôs aumento de 6% nas contribuições previdenciárias que deverão ser pagos pelas empresas. Uma alíquota de 3% vai complementar a arrecadação paga pelo trabalhador no modelo de capitalização. Outros 3% serão destinados a um fundo público voltado a reforçar as aposentadorias. Ele também anunciou reajuste de 6% nos valores pagos aos aposentados.

As iniciativas buscam recuperar parte da popularidade perdida pelo governo, que atingiu os mais baixos níveis após os protestos que abalam o país desde outubro passado. Segundo pesquisa do Centro de Estudos Públicos (CEP), apenas 6% da população apoia Piñera, enquanto a sua rejeição atinge 82%. É o pior desempenho de um governo chileno desde o fim da ditadura (1973-1990).

Em abril, os chilenos realizarão um plebiscito sobre a elaboração de uma nova Constituição, que deve substituir o documento, de 1980, instituído durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

Segundo o consultor em Relações Internacionais Kjeld Jacobsen, as medidas anunciadas por Piñera constituem um avanço, mas são insuficientes para resolver a perversividade do modelo de capitalização, – que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretendia instituir no Brasil.

Esse modelo funciona com uma alíquota de 10% do salário paga apenas pelo trabalhador, sem contrapartida do empregador. O dinheiro é depositado numa conta individual e gerido por fundos privados. O resultado é que 91% dos aposentados recebem em média R$ 694. “Os valores das aposentadorias são tão baixos que levaram ao suicídio de diversos aposentados, que não conseguiam sobreviver com o que recebiam”, comentou o consultor, em entrevista ao jornalista Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta sexta-feira (17).

França

Na França, o governo do presidente, Emannuel Macron, anunciou no último sábado (11) a retirada “provisoriamente” da proposta de elevação da idade mínima para as aposentadorias, de 62 para 64 anos. A medida é uma tentativa de colocar fim à greve desencadeada pelas centrais sindicais que paralisa o país desde o dia 5 de dezembro. Além da paralisação que atinge diversos setores, os trabalhadores saíram às ruas em diversos protestos contra a proposta de reforma gestada pelo governo. Nesta quinta, apesar do recuo do governo, as manifestações em Paris reuniram em torno de 250 mil pessoas, segundo a Confederação Geral do Trabalho (CGT). Em janeiro, os protestos chegaram a reunir 370 mil pessoas nas ruas.

Jacobsen comparou as reações de chilenos e franceses à inação dos brasileiros durante a reforma proposta pelo governo do presidente Bolsonaro, promulgada pelo Congresso Nacional em novembro do ano passado que restringiu o acesso às aposentadorias e instituiu as idades mínimas de 65 para homens e 62 para mulheres. Ele diz que os chilenos já sentiram na pele as consequências do modelo de aposentadoria adotado também durante a ditadura. Já os franceses também puderem perceber os impactos de outras medidas restritivas que foram adotadas pelo menos desde 1993.

“Aqui, no Brasil, a campanha pró-reforma foi brutal. Interessava desde a grande mídia ao setor empresarial como um todo, principalmente o financeiro, que espera com isso poder ingressar com os produtos privados de previdência. A hora que as novas regras começarem a entrar em vigor efetivamente e as pessoas começarem a se aposentar pelo novo modelo, vamos verificar o que significa na realidade. Quem sabe a luta foi apenas adiada, em vez de ter sido feita no momento correto”, afirmou o consultor.

Confira a entrevista com Kjeld Jacobsen à Rádio Brasil Atual