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Organizações pedem voto contra o Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU

País não se compromete com o combate à tortura e a universalização dos direitos humanos, se alinhando com governos conservadores e autoritários
Publicado por Tiago Pereira, da RBA
10:51
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ONU /Jean Marc Ferré

Brasil disputa com Venezuela e Costa Rica uma das duas vagas destinadas a América Latina no conselho

São Paulo – Mais de 200 organizações de direitos humanos enviaram carta a todos os países integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU) pedindo que o Brasil não receba votos na eleição para o Conselho de Direitos Humanos, marcada para ocorrer nesta quarta-feira (16). São indígenas, juízes, líderes do movimento sem-terra, LGBTs, católicos, movimento negro, mulheres, ambientalistas e entidades internacionais que manifestaram sua preocupação com a candidatura brasileira, diante da ofensiva do governo do presidente Jair Bolsonaro contra os direitos humanos e a democracia. Além do Brasil, Venezuela e Costa Rica disputam duas vagas destinadas a América Latina no conselho.

Participam dessa coalizão entidades como o Instituto Vladmir Herzog, a Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Fiam-Brasil – Organização Pelo direito à Alimentação e à Nutrição Adequadas, a Pastoral da Juventude do Brasil e Rede Brasileira de Povos e Comunidades Internacionais.

Para o professor de filosofia Paulo Carbonari, integrante da coordenação nacional de formação do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), a postura do governo brasileiro é contraditória, pois Bolsonaro, ainda durante a campanha e no início do mandato, afirmou que se retiraria dos organismos da ONU. Outra contradição no documento em apresentar a candidatura é que o governo brasileiro não assume compromissos na luta contra a tortura e na efetivação da universalização dos direitos humanos.

Segundo Carbonari, desde que Bolsonaro assumiu, a diplomacia brasileira vem adotando uma postura “antiuniversalista”. “Aquilo que dizem por aqui, dizem também lá fora. Direitos humanos, segundo eles, não é para todos, mas somente para os homens de bem. Exclui questões de identidade de gênero, orientação sexual e outros aspectos, pedindo, por exemplo, que todas essas questões sejam reduzidas à definições biológica”. A estratégia do Brasil é se alinhar a outros países conservadores e autoritários, como os Estados Unidos e os países islâmicos, para tentarem aprovar as suas agendas regressivas em direito”, afirmou à jornalista Marilu Cabañas, para o Jornal Brasil Atual, nesta quarta-feira (19).

O coordenador do MNDH diz que o Brasil de Bolsonaro não é exemplo, nem inspiração para o mundo na luta pelos direitos humanos, e que mesmo que o país volte a ocupar uma cadeira no conselho, os movimentos seguiram denunciando as ações do governo brasileiro. “Não há um campo nos direitos humanos no qual a gente possa dizer que o governo represente algum avanço. Suas ações se traduzem em ataques às condições de vida do povo, particularmente, dos mais pobres, das mulheres, dos LGBTs, indígenas e todos aqueles que foram historicamente ignorados como seres humanos e sujeitos de direitos.”

Ouça a entrevista completa