São Paulo – O presidente do Equador, Lenín Moreno, declarou estado de exceção nesta quinta-feira (3), em meio a violentos protestos de rua que se alastram pelo país e uma greve nacional dos transportes que eclodiram após aumento de 123% no preço dos combustíveis derivado do fim do subsídio estatal. Esta e outras medidas, como a flexibilização das leis trabalhistas e a privatização de serviços públicos, fazem parte de um acordo do país com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Mesmo em meio às crescentes tensões, Moreno reafirmou o seu compromisso com as reformas neoliberais exigidas em troca de um empréstimo de US$ 4,209 bilhões. Segundo o consultor e analista internacional Amauri Chamorro, a população parece não dar sinais de recuar, a menos que o governo volte atrás nas medidas que pretende implementar. Ele prevê que as manifestações devem prosseguir nesta sexta-feira (4) e também durante o fim de semana, apesar da decretação da medida de força.

“Vai ser difícil Moreno conseguir governar, já que ele disse que não vai dar um passo atrás nas reformas econômicas. A população equatoriana também demonstra que não vai ceder, até que ele derrube essa lei. Se ele continuar com esse discurso, não vai chegar até dezembro como presidente”, afirmou à jornalista Marilu Cabañas, para o Jornal Brasil Atual, nesta sexta-feira (4).

Chamorro disse que o aumento generalizado do custo de vida levou a população como um todo a se engajar nos protestos contra Moreno. Durante as manifestações, também foram registrados saques a estabelecimentos comerciais. Ele lembra ainda que o país tem “tradição” de derrubar presidentes. Até o governo de Rafael Correa, antecessor de Moreno, foram sete presidentes em uma década. “Não é uma reação da esquerda ou do ‘correismo’, mas generalizada. Brancos, indígenas, negros, pobres e classe média, de todas as regiões do país saíram às ruas nesta quinta-feira para reclamar e reivindicar a não implementação dessas reformas estruturais que geraram até agora centenas de milhares de desempregados.”

Virada neoliberal

Apoiado por Correa e por setores da esquerda, Moreno guinou à direita quando chegou ao governo, se aliando a setores do Poder Judiciário e da imprensa tradicional, o que erodiu a sua credibilidade, segundo o analista. Sem apoio popular, Moreno deixou o Palácio de Carondelet, em Quito, e viajou a Guayaquil, a maior cidade do país, sob pretexto de garantir a ordem. A atitude peculiar, segundo Chamorro, na verdade foi uma fuga, já que milhares de estudantes e manifestantes chegaram a romper o isolamento de segurança em torno da sede do governo. Com o estado de exceção, o Exército foi convocado para proteger o palácio, bem como coibir os protestos por todo o país.

Além da convocação das Forças Armadas, o estado de exceção decretado permite ao presidente transladar a sede do governo para qualquer região do país, além de antecipar a cobrança de impostos, redefinindo suas aplicações. Pode ainda decretar censura prévia aos órgãos de imprensa e fechar portos, aeroportos e postos de fronteira, dentre outras medidas.

Ouça a entrevista na Rádio Brasil Atual: