São Paulo – Esta é uma quarta-feira (23) tensa para os venezuelanos. Protestos a favor e contra o governo de Nicolás Maduro tomaram conta de Caracas, que amanheceu com segurança reforçada, depois que quatro pessoas morreram na madrugada. Maduro advertiu apoiadores de que há um golpe de Estado em curso, com apoio dos Estados Unidos, para tirá-lo do poder.

O presidente da Assembleia Nacional (o Congresso local) e um dos líderes da oposição, Juan Guaidó, se declarou presidente do país ao prestar juramento, ato que foi imediatamente reconhecido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e pelo atual secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o uruguaio Luis Almagro, e pelo governo brasileiro.

Hoje é um dia histórico para a Venezuela, data comemorativa do fim da ditadura de Marcos Pérez Jiménez, que levou à convocação de eleições diretas em 1958. Segundo o Observatório Venezuelano de Conflito Social, foram identificadas manifestações em pelo menos 63 bairros da capital.

Segundo a rede de televisão Telesur, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) acusou a Assembleia Nacional de violar a Constituição ao usurpar competências exclusivas do presidente Maduro. O magistrado Juan José Mendoza exortou o Ministério Público a explicitar os limites das atribuições dos integrantes do parlamento. Milhares de manifestantes apoiadores de Nicolás Maduro, eleito no ano passado e empossado neste mês se concentram em frente ao Palácio Miraflores, sede do governo. 

Mendoza assinalou que a Assembleia viola expressamente o artigo 236, que trata das competências do presidente no tocante às relações exteriores, com referência a tratados internacionais e à indicação de chefes de missões diplomáticas internacionais. “Esses acordos implicam a execução de um ato de força que pretende derrogar o texto constitucional e todos os atos do poder público”, afirmou o magistrado. Para ele, há ainda outros dispositivos constitucionais sob usurpação, já que o congresso local tenta modificar “a forma de Estado e de governo”.

“Vamos mudar a Venezuela e conquistar a democracia. Este é o momento”, disse Guaidó, que lidera a oposição a Maduro, ao convocar a população para se manifestar em todo o país.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, por meio de nota, seguiu Trump e apoiou o nome de Guaidó como presidente interino. “O senhor Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional venezuelana, assumiu hoje, 23/01, as funções de Presidente Encarregado da Venezuela, de acordo com a Constituição daquele país, tal como avalizado pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). O Brasil reconhece o Senhor Juan Guaidó como Presidente Encarregado da Venezuela. O Brasil apoiará política e economicamente o processo de transição para que a democracia e a paz social voltem à Venezuela”, afirmou.

Com informações do portal G1, da rede Telesur e do jornal Página 12