São Paulo – O papa Francisco aprovou nesta quinta-feira (2) uma alteração formal no Catecismo da Igreja Católica declarando a pena de morte como “inadmissível” sob qualquer circunstância. “Durante muito tempo, considerou-se o recurso à pena de morte por parte da autoridade legítima, depois de um processo regular, como uma resposta adequada à gravidade de alguns delitos e um meio aceitável, ainda que extremo, para a tutela do bem comum”, diz o modificado ponto 2267 do Catecismo. “Hoje vai-se tornando cada vez mais viva a consciência de que a dignidade da pessoa não se perde, mesmo depois de ter cometido crimes gravíssimos.”

O texto alerta que a pena de morte impede a remissão de um réu que cometeu crime. “Além disso, difundiu-se uma nova compreensão do sentido das sanções penais por parte do Estado. Por fim, foram desenvolvidos sistemas de detenção mais eficazes, que garantem a indispensável defesa dos cidadãos sem, ao mesmo tempo, tirar definitivamente ao réu a possibilidade de se redimir”.

“Por isso a Igreja ensina, à luz do Evangelho, que ‘a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa’, e empenha-se com determinação a favor da sua abolição em todo o mundo”, pontua o texto, citando um discurso do Papa Francisco feito em 2017, no encontro promovido pelo Conselho Pontifício para a Promoção da Nova Evangelização.

Em fevereiro de 2016, o pontífice já havia defendido a abolição da pena de morte em todo o mundo, em defesa de uma cultura de “respeito da vida”. “Apelo à consciência dos governantes, para que se chegue a um consenso internacional pela abolição da pena de morte e proponho aos que entre eles são católicos que cumpram um gesto corajoso e exemplar: que nenhuma condenação seja executada neste Ano Santo da Misericórdia”, declarou na celebração do Jubileu de Misericórdia.

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