Opera Mundi – O Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos da America anunciou nesta segunda-feira (08/01) que cancelou o Status de Proteção Temporária (TPS, em inglês) para cidadãos de El Salvador. Com a medida, mais de 200 mil pessoas perderão suas autorizações de residência e têm até setembro de 2019 para abandonar suas casas e seus trabalhos e se retirar do país.

O TPS funciona desde 2001, quando a administração do então presidente George W. Bush ofereceu proteção temporária a refugiados salvadorenhos que houvessem sido afetados por dois terremotos que devastaram El Salvador. O status vem sendo renovado desde então.

De acordo com a leis de migração do país, o TPS garante status legal e autorização trabalhista para o cidadão que já estiver residindo nos EUA, sem levar em conta se a entrada em solo norte-americano foi legal ou não.

Segundo oficiais do governo de Donald Trump, o único critério para manter a autorização para cidadãos de El Salvador seriam os danos (os quais Washington considera reparados) causados ao país pelos tremores. Assim, se elimina a razão para o TPS continuar em vigor. 

Dessa maneira, o TPS para El Salvador foi renovado por somente mais um período de 18 meses, se encerrando definitivamente em 9 de setembro de 2019. Isso significa que esta passa a ser data limite para que os salvadorenhos que estejam abarcados pela norma deixem os Estados Unidos. A única possibilidade para que eventualmente permaneçam no país é atender aos requisitos para imigração “comum” nos EUA, precisando se candidatar para tal. O governo Trump, no entanto, tem dificultado a chegada de imigrantes ao solo norte-americano.

O presidente salvadorenho, Salvador Sánchez Cerén, em uma série de tuítes, agradeceu o esforço de representantes da sociedade civil para que o TPS fosse prorrogado até setembro. Ao mesmo tempo, o mandatário afirmou que o governo busca alternativas para que os cidadãos do país que morem nos EUA alcancem “estabilidade migratória”.

“Esta prorrogação do TPS é o resultado de numerosas ações levadas a cabo por diversos setores que, junto à Chancelaria de El Salvador, desenvolveram uma intensa e permanente gestão a favor de nossos concidadãos. Agradeço a funcionários estadunidenses, organizações pró-direitos de migrantes, representantes de igrejas, think tanks, grêmios, partidos políticos, a Assembleia de El Salvador e outros setores nacionais que apoiaram e se somaram aos pedidos para renovar o TPS.

Reitero a nossos compatriotas, a suas famílias queridas, o compromisso de meu governo na busca de alternativas que, por meio do Congresso estadunidense, permitam alcançar sua estabilidade migratória nos Estados Unidos”, afirmou.

Em 2017, Washington havia tomado decisão semelhante em relação aos haitianos que passaram a viver nos EUA após o terremoto que abalou o país caribenho, em 2010.