São Paulo – O Comitê Brasileiro pela Paz na Venezuela classificou como “arbitrária e ilegal” a decisão dos membros fundadores do Mercosul de suspender o país. Em nota divulgada neste domingo (6), ativistas, movimentos sociais e partidos políticos progressistas que compõem o comitê afirmam que, ao eleger uma nova Assembleia Constituinte, a Venezuela não feriu a cláusula democrática do bloco. 

A entidade repudia, em especial, atitude do governo brasileiro de ter convocado reunião do Mercosul no último sábado (5) para aplicar a sanção ao país vizinho. Segundo o grupo, a ação da chancelaria brasileira “desonra as tradições democráticas de nosso povo, a diplomacia do país e a Constituição Federal”. 

Após a decisão pela suspensão, o presidente Michel Temer afirmou não haver mais espaço para “regime não democrático” na América do Sul. Em resposta, o presidente venezuelano Nicolás Maduro disse que ninguém elegeu Temer. “Ele deu um golpe de Estado”, afirmou Maduro em vídeo nas redes sociais. 

Confira a nota na íntegra: 

Nota sobre a suspensão da Venezuela do Mercosul

Mais uma vez, as organizações dos movimentos sociais, partidos políticos progressistas, lideranças e ativistas dos mais diversos setores reunidos no Comitê Brasileiro pela Paz na Venezuela, são chamados a se manifestar sobre o cerco, a intentona golpista e a ameaça de intervenção estrangeira que pesam sobre o país irmão.

Desta feita para rechaçar a decisão dos chanceleres de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, tomada em reunião neste sábado (5), de suspender a Venezuela do Mercosul. 

A decisão é arbitrária e ilegal. Fere não somente o Protocolo de Ushuaia invocado para a fundamentar, como também os princípios do direito internacional. A Venezuela, como já declarou reiteradamente sua Chancelaria e a prática o demonstra, aderiu sem restrições a todas as normas do bloco. Ao eleger a Assembleia Nacional Constituinte não feriu a cláusula democrática do Mercosul. Ao contrário, busca com a criação deste órgão de poder popular, fortalecer suas instituições democráticas, para, por meio do diálogo, promover a paz e a estabilidade política.

Repudiamos a atitude do governo golpista do Brasil, patrocinador e organizador da reunião dos quatro chanceleres, num ato que desonra as tradições democráticas de nosso povo, a diplomacia do país e a Constituição Federal, que consagra como princípios de política externa o respeito à autodeterminação dos povos e a não intervenção nos assuntos internos de outro país.

Conclamamos os movimentos sociais e as forças democráticas e progressistas do país a se manterem alertas e mobilizadas para se opor às graves tentativas de provocar a desestabilização da Venezuela, que acarretaria graves consequências para toda a região.

São Paulo, 6 de agosto de 2017.

Comitê Brasileiro pela Paz na Venezuela