Opera Mundi – Durou menos de dez minutos a primeira audiência do processo italiano que julga os brasileiros João Osvaldo Leivas Job, Carlos Alberto Ponzi, Átila Rorsetzer e Marco Aurélio da Silva pelo assassinato do ítalo-argentino Lorenzo Viñas Gigli durante os anos da Operação Condor. Na manhã de hoje (26), foi decidido que os brasileiros serão julgados separadamente do Caso Condor, processo principal iniciado um ano atrás na Itália, por questão de logística e de tempo.

Marcada para as 9h e iniciada com uma hora de atraso, a audiência, aberta ao público, aconteceu na III Corte de Assis do tribunal romano, a mesma que julga os crimes da máfia na capital italiana. A Corte, formada por cinco juízes e presidida por Evelina Canale, ouviu brevemente as defensoras públicas dos brasileiros, Valentina Perroni e Anixia Torti, que se mostraram contrárias à anexação do caso ao processo já existente, alegando que as provas e as testemunhas ouvidas até então não poderiam ser usadas retroativamente.

A procuradora Tiziana Cugini, que substituiu o procurador Carlos Capaldo, que apresentou a denúncia, não se opôs. Os juízes acataram o pedido da defesa e enviaram o caso para a I Corte de Assis. A próxima audiência foi marcada para o dia 9 de maio.

O advogado Giancarlo Maniga, que defende a família de Viñas, já dava como certo que a defensoria não iria aceitar a anexação. “Era esperado porque o (caso) Condor está já em uma fase avançada e incluí-los em tal julgamento talvez fosse prejudicial para os brasileiros”, diz Maniga.  A defensora pública Perroni, que defende Leivas Job, Ponzi e Átila, diz que “eticamente” deveriam ter tomado outra posição, mas que fizeram o necessário para a defesa de seus assistidos.

Os brasileiros, todos gaúchos, por meio de carta rogatória enviada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2011, defendiam-se da notificação judicial emitida pela justiça italiana em 2007, ano em que o processo Condor foi aceito pela magistratura. Leivas Job, além de “insurgir-se contra o fato” de o documento italiano não ter sido traduzido por profissional juramentado, afirmou ser “inepta” a denúncia, alegando “ilegitimidade passiva” e invocando a Lei de Anistia brasileira; Ponzi afirmou que não era o chefe da agência do SNI em Porto Alegre na data indicada; Rohrsetzer declarou que “não se submete à jurisdição italiana, por entender absurdas as acusações”; e, sobre Silva Reis, não consta manifestação no documento.

Wikicommons/CC

Lorenzo Viñas era militante da organização Montoneros, que lutou contra a ditadura na Argentina

Motoneros

Lorenzo Viñas era militante da organização Montoneros, que lutou contra a ditadura na Argentina. Desapareceu em Uruguaiana, na Fronteira Oeste, em 26 de junho de 1980. Segundo a denúncia do Ministério Público italiano, na data em que Viñas foi sequestrado, Leivas Job era secretário de Segurança do Rio Grande do Sul; Ponzi chefiava a agência do Serviço Nacional de Informações (SNI) em Porto Alegre; Rohrsetzer era diretor da Divisão Central de Informações do Rio Grande do Sul; e Silva Reis, delegado de polícia, cobria o cargo de diretor do Departamentos de Ordem Política e Social (Dops) do Rio Grande do Sul. Rohrsetzer mora em Florianópolis, Silva Reis em uma praia do litoral gaúcho e Leivas Job e Ponzi vivem em Porto Alegre.

Caso Condor

Por mais de 15 anos, o procurador italiano Carlos Capaldo investigou os crimes cometidos contra cidadãos de origem italiana durante as ditaduras do Cone Sul. Inicialmente, 146 pessoas foram indiciadas – entre elas, 13 brasileiros. Do total de acusados, 33 hoje estão sendo processados na Itália. Durante as investigações de crimes cometidos no Brasil, Capaldo contou com a colaboração de Jair Krischke, presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos de Porto Alegre. O nome do gaúcho consta na lista de testemunhas chamadas para depor no processo principal, o Caso Condor. Seu depoimento está marcado para o dia 17 de março.

A Operação Condor foi uma rede de repressão política e troca de prisioneiros formada pelos serviços de inteligência das ditaduras do Cone Sul (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai), que perdurou pelas décadas de 1970 e 1980.